dc.contributor.author |
Sousa, Enio Raony de Lima |
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dc.date.accessioned |
2024-06-28T21:31:59Z |
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dc.date.available |
2024-06-28T21:31:59Z |
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dc.date.issued |
2024-06-17 |
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dc.identifier.other |
CDD 347 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/31968 |
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dc.description |
SOUSA, Enio Raony de Lima. Guardas municipais e poder judiciário: um encontro não marcado. 2024. 25f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2024. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Esse estudo objetiva analisar as diferentes concepções jurisprudenciais e legais sobre
a atuação da Guarda Municipal no Brasil. No contexto da Segurança Pública, a
Guarda encontra um cenário de indefinições sobre sua forma de atuação diante da
jurisprudência e sua contradição com o ordenamento jurídico. A metodologia utilizada
foi a revisão bibliográfica com caráter analítico e análise de conteúdo. Portanto, o
objetivo desse trabalho é contribuir para a discussão dessa temática, analisando como
algumas jurisprudências impactam diretamente na atividade dessa instituição. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Orientador: Valter Henrique Pereira Júnior |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
Guarda municipal |
pt_BR |
dc.subject |
Jurisprudência |
pt_BR |
dc.subject |
Segurança pública |
pt_BR |
dc.subject |
Poder de polícia |
pt_BR |
dc.title |
Guardas municipais e poder judiciário: um encontro não marcado |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |