Das Mucamas à Madalena Gordiano: o trabalho doméstico análogo à escravidão no Brasil – causas e desafios para o enfrentamento

Abstract

O trabalho doméstico no Brasil carrega um legado de exploração enraizado desde o período colonial, em que práticas análogas à escravidão, embora invisibilizadas e silenciadas, continuam a ocorrer, especialmente entre mulheres negras e de baixa escolaridade. Desse modo, a justificativa deste estudo reside na grande necessidade de amplificar a discussão acerca da problemática no país, ensejando contribuir para o debate público e para sugestão de medidas para erradicar essa forma de exploração. Ademias, o trabalho tem como problema: quais fatores históricos, sociais e legais perpetuam o trabalho doméstico análogo à escravidão no Brasil e quais são os principais desafios enfrentados pelas políticas públicas e pela fiscalização no combate a essa prática? O objetivo geral é analisar a persistência do trabalho doméstico análogo à escravidão no Brasil, compreendendo as causas e os fatores que perpetuam essa prática e propor soluções para seu enfrentamento. A metodologia adotada será qualitativa, com base em revisão bibliográfica e análise documental. Serão analisadas leis, decretos, convenções internacionais, relatórios oficiais, estudos de casos, depoimentos das vítimas e dados de órgãos como o Ministério do Trabalho e a OIT. Comprovando-se, assim, a prevalência de um grave problema que devido suas particularidades o combate efetivo torna-se um desafio para a nação canarinha.