dc.contributor.author |
Rodrigues, Pedro Jósimo de Brito |
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dc.date.accessioned |
2024-11-28T16:56:33Z |
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dc.date.available |
2024-11-28T16:56:33Z |
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dc.date.issued |
2024-11-13 |
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dc.identifier.other |
CDD 331.11734 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/32967 |
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dc.description |
RODRIGUES, Pedro Jósimo de Brito. Das Mucamas à Madalena Gordiano: o trabalho doméstico análogo à escravidão no Brasil – causas e desafios para o enfrentamento. 2024, 55f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2024. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
O trabalho doméstico no Brasil carrega um legado de exploração enraizado desde o período colonial, em que práticas análogas à escravidão, embora invisibilizadas e silenciadas, continuam a ocorrer, especialmente entre mulheres negras e de baixa escolaridade. Desse modo, a justificativa deste estudo reside na grande necessidade de amplificar a discussão acerca da problemática no país, ensejando contribuir para o debate público e para sugestão de medidas para erradicar essa forma de exploração. Ademias, o trabalho tem como problema: quais fatores históricos, sociais e legais perpetuam o trabalho doméstico análogo à escravidão no Brasil e quais são os principais desafios enfrentados pelas políticas públicas e pela fiscalização no combate a essa prática? O objetivo geral é analisar a persistência do trabalho doméstico análogo à escravidão no Brasil, compreendendo as causas e os fatores que perpetuam essa prática e propor soluções para seu enfrentamento. A metodologia adotada será qualitativa, com base em revisão bibliográfica e análise documental. Serão analisadas leis, decretos, convenções internacionais, relatórios oficiais, estudos de casos, depoimentos das vítimas e dados de órgãos como o Ministério do Trabalho e a OIT. Comprovando-se, assim, a prevalência de um grave problema que devido suas particularidades o combate efetivo torna-se um desafio para a nação canarinha. |
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dc.description.sponsorship |
Orientadora: Paula Isabel Nóbrega Introine Silva. |
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dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
Trabalho doméstico no Brasil |
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dc.subject |
Exploração laboral |
pt_BR |
dc.subject |
Escravidão moderna |
pt_BR |
dc.title |
Das Mucamas à Madalena Gordiano: o trabalho doméstico análogo à escravidão no Brasil – causas e desafios para o enfrentamento |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |