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O impacto da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS: um estudo de caso em uma empresa de material de construção em Itatuba /PB.

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dc.contributor.author Silva, Lídia Kalina Souza da
dc.date.accessioned 2024-12-10T13:42:12Z
dc.date.available 2024-12-10T13:42:12Z
dc.date.issued 2024-11-13
dc.identifier.other CDD 657.46
dc.identifier.uri http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/33246
dc.description SILVA, Lidia Kalina Souza da. O impacto da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS: um estudo de caso em uma empresa de material de construção em Itatuba /PB. 21f.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2024. pt_BR
dc.description.abstract O Brasil possui elevada burocracia e carga tributária, dentre os impostos que mais impactam as empresas estão o PIS e a COFINS, que são considerados contribuições sociais e o ICMS que compunha base de cálculo destes. O STF, em 2017 decidiu que essa inclusão era inconstitucional, por meio do RE 574.506, que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo dessas contribuições. Neste contexto, este presente estudo possui o objetivo de analisar o impacto da exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS e da COFINS em uma empresa de material de construção no município de Itatuba, Paraíba, tributada pelo lucro real. Para esta análise, foi utilizado um estudo de caso documental, abordado de forma quantitativa e descritiva. Foi realizada uma comparação das apurações dos anos de 2022 e 2023 e, por fim, foram demonstrados os valores das bases de cálculo antes e após a exclusão do ICMS e os valores recolhidos do PIS e da COFINS. Verificou-se uma redução no recolhimento do PIS no valor de R$ 6.121,87 e R$ 28.197,69 no valor da COFINS, resultando em uma redução no recolhimento no total de R$ 34.319,56. Essa redução é significativa e demonstra o impacto que a mudança do entendimento do recolhimento do PIS e COFINS causou no dia a dia das empresas. pt_BR
dc.description.sponsorship Prof. Me. José Elinilton Cruz De Menezes pt_BR
dc.language.iso other pt_BR
dc.subject PIS pt_BR
dc.subject COFINS pt_BR
dc.subject ICMS pt_BR
dc.subject Exclusão de tributos pt_BR
dc.subject Impacto pt_BR
dc.title O impacto da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS: um estudo de caso em uma empresa de material de construção em Itatuba /PB. pt_BR
dc.type Article pt_BR


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