Resumo:
O presente estudo tem como finalidade analisar o impacto do Garantia Safra nos
municípios paraibanos que possuem índice de Fundo de Participação Municipal 1,2. O
estudo procurou evidenciar se os municípios estão recebendo esses incentivos uma vez
que possuem um efeito multiplicador na economia, o objetivo geral dessa pesquisa é
analisar o impacto que detém o Seguro Safra nas finanças municipais, com o objetivo
especificamente de identificar os municípios contemplados com o benefício no pós
período de seca e estiagens, a pesquisa se justifica pela importância que esses incentivos
governamentais possuem para as regiões mais vulneráveis, a metodologia adotada para
esse estudo foi uma abordagem quantitativa, onde dos 223 municípios , apenas 26
possuem FPM 1,2 e apenas 13 publicaram os seus demonstrativos no portal da
transparência. Os resultados apontam que o Seguro Safra e uma fonte de recurso
altamente criteriosa uma vez que analisado o número de pessoas beneficiadas nos
municípios pode se observar que crescem de acordo com as necessidades e não com a
população. Portanto se conclui que o programa do Safra é de grande importância para
os agricultores, uma vez que muitos possuem apenas a atividade agrícola como fonte
principal de renda.
Descrição:
COSTA, Maria Clara Trajano. O impacto do garantia safra nas finanças municipais: estudo das cidades paraibanas com fpm de índice 1.2. 2024. 21f.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis). Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2024.