O impacto do Garantia Safra nas finanças municipais: estudo das cidades paraibanas com fpm de índice 1.2

Abstract

O presente estudo tem como finalidade analisar o impacto do Garantia Safra nos municípios paraibanos que possuem índice de Fundo de Participação Municipal 1,2. O estudo procurou evidenciar se os municípios estão recebendo esses incentivos uma vez que possuem um efeito multiplicador na economia, o objetivo geral dessa pesquisa é analisar o impacto que detém o Seguro Safra nas finanças municipais, com o objetivo especificamente de identificar os municípios contemplados com o benefício no pós período de seca e estiagens, a pesquisa se justifica pela importância que esses incentivos governamentais possuem para as regiões mais vulneráveis, a metodologia adotada para esse estudo foi uma abordagem quantitativa, onde dos 223 municípios , apenas 26 possuem FPM 1,2 e apenas 13 publicaram os seus demonstrativos no portal da transparência. Os resultados apontam que o Seguro Safra e uma fonte de recurso altamente criteriosa uma vez que analisado o número de pessoas beneficiadas nos municípios pode se observar que crescem de acordo com as necessidades e não com a população. Portanto se conclui que o programa do Safra é de grande importância para os agricultores, uma vez que muitos possuem apenas a atividade agrícola como fonte principal de renda.