Resumo:
O estudo neste trabalho tem como objetivo uma análise minuciosa dos aspectos
históricos e jurídicos, desde a era primitiva até a contemporaneidade. Versando
sobre a problemática das diversas práticas de tortura e tratamentos cruéis,
degradantes e desumanos no decorrer da evolução histórica da sociedade humana.
Seguir-se-á o estudo mais aprofundado com uma análise suscita; observando a
conceituação e definição do crime de tortura na Lei 9.455/97 e na Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988. Dando continuidade ao estudo, será
observado que ainda impera o desrespeito aos referidos institutos jurídicos, por
alguns órgãos vinculados constitucionalmente ao estado democrático de direito, os
quais deveriam prestar uma segurança digna aos cidadãos brasileiros.
Descrição:
DIAS, J. P. Uma análise histórica e jurídica da tortura. 2014. 15f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2014.