Uma análise histórica e jurídica da tortura

Dias, Juscelino Porpino

dc.contributor.author	Dias, Juscelino Porpino
dc.date.accessioned	2014-04-15T15:50:13Z
dc.date.available	2014-04-15T15:50:13Z
dc.date.issued	2014-04-15
dc.identifier.other	CDD 340.1
dc.identifier.uri	http://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3427
dc.description	DIAS, J. P. Uma análise histórica e jurídica da tortura. 2014. 15f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2014.	pt_BR
dc.description.abstract	O estudo neste trabalho tem como objetivo uma análise minuciosa dos aspectos históricos e jurídicos, desde a era primitiva até a contemporaneidade. Versando sobre a problemática das diversas práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no decorrer da evolução histórica da sociedade humana. Seguir-se-á o estudo mais aprofundado com uma análise suscita; observando a conceituação e definição do crime de tortura na Lei 9.455/97 e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dando continuidade ao estudo, será observado que ainda impera o desrespeito aos referidos institutos jurídicos, por alguns órgãos vinculados constitucionalmente ao estado democrático de direito, os quais deveriam prestar uma segurança digna aos cidadãos brasileiros.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Orientador: Francisco Elias Bento de Assis	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Crime de tortura	pt_BR
dc.subject	Evolução histórica	pt_BR
dc.subject	Previsão legal	pt_BR
dc.title	Uma análise histórica e jurídica da tortura	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR