Exercício de autonomia ou formalidade burocrática: o projeto político-pedagógico em escolas municipais de Cuité - PB

Abstract

O presente artigo focaliza o Projeto Político-Pedagógico no contexto de três escolas públicas da rede municipal de ensino, da zona urbana, da cidade de Cuité-PB, objetivando analisar a perspectiva de sua elaboração, na visão de profissionais das escolas em questão. Nesse sentido, discute o significado do Projeto Político-Pedagógico compreendido como um processo de construção da identidade da escola mediante a participação e vivência da autonomia, no sentido de oportunizar a expressão das diferenças, dos conflitos, favorecendo a emancipação do grupo e não apenas o cumprimento de uma exigência legal. Diante da especificidade do tema, e da abordagem adotada, necessário se faz situar o contexto no qual emerge a demanda relativa à construção do Projeto Político-Pedagógico, o tempo histórico e as relações político-econômicas e sociais que influenciam a ação do Estado. Conceitos como gestão democrática, gestão gerencial são explorados, desvelando as tendências nas quais se inscrevem. Este trabalho foi fruto de uma pesquisa de campo realizada com o objetivo de conhecer como as escolas escolhidas realizaram e compreendem o processo de elaboração do PPP, se é visto como um espaço de discussão da prática, contando com a participação dos sujeitos envolvidos, no compromisso de superar as dificuldades constatadas, estabelecendo um novo rumo, ou como um mero documento burocrático. A pesquisa configura-se como sendo de cunho qualitativo, trata-se de um estudo de caso. No primeiro momento, procedeu-se à pesquisa bibliográfica, reunindo contribuições teóricas de alguns autores como Veiga (1995 e 1998); Lima et al (2011); Fonseca (2003); Rios et al (2009), Silva (2012), Monfrendini (2002), entre outros. Na etapa seguinte, para a coleta das informações, foram realizadas entrevistas com profissionais das três escolas-campo, incluindo vice-gestores, coordenação pedagógica e corpo docente. As entrevistas foram transcritas para possibilitar a análise dos dados.