O presente artigo tem o escopo de dissertar em relação aos juizados especiais criminais, abarcando a sua previsão legal estatuída na Carta Magna de 1988, em seu artigo 98, inciso I, que preceitua a criação dos juizados em ...

A literatura representa uma alternativa de compreensão do fenômeno jurídico para além da letra fria da lei e dos estudos manualistas, que tendem a reduzir e limitar a capacidade crítica, reflexiva, criadora e interpretativa ...

O aludido trabalho expõe com base na visão geográfica, mergulhada na comunicação dos jogos didáticos, suas contribuições para melhor entendimento no que se refere a geografia escolar, afluindo numa abordagem sistemática ...

O presente trabalho analisa a atuação do NEABÍ (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas) no espaço das universidades brasileiras, especificamente o NEABI, da UEPB, Campus III Guarabira/PB. A questão a ser analisada ...

O presente artigo tem como objetivo ressaltar diversas dificuldades e desafios enfrentados pelos profissionais docentes ao utilizar o lúdico como ferramenta no ensino-aprendizagem e procura destacar também a importância ...

Este trabalho busca analisar e apresentar as prisões preventivas inseridas na colaboração premiada e de que forma estas medidas apresentam-se incongruentes em sua aplicação. Para tanto buscou-se o contexto histórico da ...

Diante das tentativas dos agricultores de criar e fomentar novas possibilidades econômicas no âmbito agrário e nos espaços de comercialização, esse trabalho vem para agregar ao leque de possibilidades de desenvolvimento ...

Pretende-se, com o presente trabalho, contextualizar o termo “primeira infância” e discutir as inovações implementadas pela Lei n° 13.257/2016 (Lei do Marco Legal da Primeira Infância) no ordenamento jurídico e em programas ...

O presente artigo aborda a evolução do instituto da adoção e sua aplicabilidade, mais especificamente, os desafios jurídicos da adoção da adoção avoenga, ou seja, de netos por avós, tema que tem gerado grandiosa polêmica ...

Este trabalho tem por escopo analisar, por meio de uma pesquisa bibliográfica, o encarceramento feminino sob a ótica da Política Antidrogas brasileira, buscando dar maior ênfase ao sistema prisional feminino do estado da ...