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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Autor(es)
23-Nov-2023
O poder de investigação do Ministério Público
Braga Júnior, Francisco da Costa
29-Nov-2022
O poder revisor e a sua perpetuidade: a revisão constitucional como mecanismo de manutenção da ordem jurídica
Liebig, Gabriela Ribeiro
16-Jul-2017
A Polícia Militar da Paraíba e a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência da Lei nº 9.099/95
Mangueira, Riquelson Wagner Alves
5-Dez-2018
O princípio da presunção de inocência e o novo panorama estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal
COELHO, Janduí do Nascimento
16-Out-2014
A proteção jurídica da pessoa com deficiência
Lima, Rebeca Napoleão de Araújo
30-Out-2014
Reserva do possível sob a óptica dos direitos humanos.
Ferreira, Thiago Santos
5-Dez-2017
Soberania nacional e demarcação das terras indígenas
Cruz, Amandda Yvnne Figueiredo da
2018
A terceirização no Brasil e o fenômeno da flexibilização dos direitos trabalhistas
Silva, Severino Simão da
2016
A violação da imagem das pessoas pelo telejornalismo investigativo paraibano
Oliveira, Juliana Fernandes de