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Navegando por Assunto Audiência de custódia

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017A audiência de custódia e os seus reflexos na diminuição da população carceráriaCorreia, Marília Katianny Coutinho
2017Audiência de custódia e sua tênue aplicabilidade no combate a violênciaCruz, Jacinto Silva da
29-Abr-2024Audiência de custódia por videoconferência no período póspandêmico: uma análise acerca da ação direta de inconstitucionalidade nº 6.841Cabôclo, Verônica da Silva
4-Ago-2022Audiência de custódia: estudo sobre a (in)constitucionalidade do artigo 310, §4º, do código de processo penalSantos, Clístenes de Lima
9-Mai-2017Audiência de custódia: um instrumento para possível controle do encarceramento provisório na comarca de queimadasSilva, Sebastião Gonçalves da
29-Nov-2018O controle de convencionalidade e as audiências de custódiaAraújo, Lucas Vittor Barbosa de
25-Nov-2019Sistema processual penal: relevância da audiência de custódia na concepção de segurança jurídicaAlves, Hugo de Azevedo
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