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6-Nov-2014Análise da eficácia do projeto “Pai Presente” nas escolas públicas de João Pessoa/PBCâmara, Josefa Nilza de Oliveira
20-Abr-2017A aplicação das sanções no impeachment de Dilma Rousseff: uma análise sobre a sua constitucionalidade e seus efeitos em um estado democrático de direitoGaldino, Raquel Emanuele Albuquerque
18-Ago-2014A constituição do estado e o paradoxo da legitimidade do poder: a limitação do estado democrático de direito quanto ao poder de reforma pelo povoSouza, Petruce Ricardo de
30-Mar-2022A educação: direito de todos e dever do Estado e da sociedadeSilva, Joseilto Ribeiro da
27-Out-2016O garantismo penal em terrae brasilis: desafios para a sua efetiva implantaçãoCampos, Artur oliveira
12-Fev-2014A Ineficácia do Estado Brasileiro no Combate à Pobreza na Constituição Federal de 1988.Feitosa, José Lirailton Batista
7-Nov-2014Jurisdição constitucional e globalização: da conveniência e compatibilidade constitucional do controle prévio de tratados internacionais de direitos humanos ainda não ratificadosPereira, Marina Dantas
2015Lei complementar 135/10 - "Lei da Ficha Limpa": uma abordagem à luz dos princípios da presunção de Inocência e da IrretroatividadeCastro, José Guilhardo de
11-Fev-2014O Mecanismo de Rigidez na Constituição Federal de 1988Porto, Raff de Melo
20-Out-2017Os métodos consensuais de resolução de conflitos: um olhar humanista ao direito dos povos indígenas das tribos Tabajaras e Potiguaras localizados no Estado da ParaíbaRocha, Alessandra Roberta Cavalcante da
14-Dez-2011O princípio da reserva do possível e o direito à saúdeBarbosa, Maria da Glória Virginio
29-Jun-2023O princípio da verdade real e o papel do juiz nos sistema acusatório: art.156, I do código de processo penal e sua (in)constitucionalidadeMacêdo Filho, Antônio Furtado de
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