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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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27-Jun-2022
Direito constitucional comparado: um paralelo entre o histórico constitucional da Rússia e do Brasil
Gonçalves Neto, Paulino
12-Dez-2017
Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil com ênfase no financiamento de pessoa física
Medeiros, Herieckson Hallyson Souza de
7-Dez-2020
General data protection regulation x Lei geral de proteção de dados: uma análise comparativa de elementos fundamentais das estruturas regulatórias, das sanções previstas e principais impactos de adequação.
Guerra, Clara Corban Britto
2016
A infiltração policial como mecanismo de enfrentamento da criminalidade organizada: uma análise comparada
Freitas, Jardiel Pereira de,
18-Ago-2014
A participação cidadã no Supremo Tribunal Federal – STF: A análise da Central do Cidadão como instrumento de Democracia Direta.
Barros, Adriano David Monteiro de
15-Jun-2015
O sistema de justiça juvenil norte-americano e o “mito de sua eficácia”
Almeida, José Fabiano Jácome da Silva
12-Jun-2015
A transexualidade através do viés do direito: análise do projeto de Lei 5002/2013 e da Lei de identidade de gênero argentina (N° 26.743/2012)
Florentino, Daiane da Silva