Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/12821
Título: Direito penal do inimigo e primeiro comando da capital: observações jurídicas e sociológicas
Autor(es): Padilha, Alessandro Marcello Gurjão
Palavras-chave: Primeiro Comando da Capital
Organizações criminosas
Legislação penal brasileira
Data do documento: 24-Mai-2016
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal analisar a atuação das Organizações Criminosas, mais especificamente o Primeiro Comando da Capital, atrelado ao crescente clamor pela aplicação de normas penais mais rígidas. Para isso, são analisadas a estrutura desta Organização Criminosa e as características do Direito Penal do Inimigo, este que faz clara distinção entre “Inimigo” e “Cidadão”. Também são estudadas as disposições das normas penais nacionais que foram produzidas na tentativa de reduzir os índices de criminalidade. Assim, o estudo busca fazer uma comparação com a experiência italiana no combate à máfia, verificando quais foram os pontos que permitiram o enfraquecimento das Organizações Criminosas naquele país europeu e chegar a uma projeção da problemática da violência que o Brasil pode esperar.
Descrição: PADILHA, Alessandro Marcello Gurjão. Direito penal do inimigo e primeiro comando da capital: observações jurídicas e sociológicas. 2016. 51f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2016.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/12821
Aparece nas coleções:22 - TCC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PDF - Alessandro Marcello Gurjão Padilha.pdf919.71 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.