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Título: Desaposentação no regime geral de previdência social: breves comentários ao direito em evidência do aposentado brasileiro
Autor(es): Crispim, Bruno Vieira
Palavras-chave: Desaposentação
Aposentadoria
Renúncia
Seguridade social
Data do documento: 31-Out-2016
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo elucidar um tema em ênfase na sociedade brasileira e que repercute debates doutrinários e jurisprudenciais, qual seja, a desaposentação. Para tanto, buscará introduzir o leitor desde a origem da Seguridade Social e a importância que tal sistema gerou para o estado democrático de direito no Brasil, perpassando pela Previdência Social e suas manifestações aos beneficiários da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Finda tal introdução, analisará características e imbróglios que envolvem o instituto da desaposentação, que até o momento carece de fundamentos legais. A metodologia empregada se utiliza do recurso da pesquisa bibliográfica, mediante leitura de artigos, livros e normas pertinentes à área abordada. Deste modo, este artigo se caracteriza por ser um estudo de análise válida e fundamentada de um direito ao trabalhador brasileiro.
Descrição: CRISPIM, Bruno Vieira. Desaposentação no regime geral de previdência social: breves comentários ao direito em evidência do aposentado brasileiro. 2016. 26f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2016.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/13805
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