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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
12-Mai-2014
Organizações criminosas contemporâneas: aspectos conceituais e tipologia penal
Novais, Lais de Queiroz
12-Mai-2014
Os tratados internacionais geram cristalização normativa? Uma análise do direito de propriedade intelectual no acordo trips
Almeida, Fabrina Michely Franklin de
5-Mai-2014
O código do consumidor e a sua importância como instrumento da ordem econômica
Gonçalves, Alda Lídia Ferreira
5-Mai-2014
A (pseudo) proteção ambiental no programa de reforma agrária brasileira
Melo Filho, Ildefonso Rufino de
7-Out-2014
Análise do direito penal do inimigo e um direito penal brasileiro contaminado
Vasconcelos, Akemi Emanoella Braga
7-Out-2014
A violência contra a mulher e os impactos do movimento feminista e da Lei Maria da Penha junto aos Juizados Especiais Criminais
Oliveira, Geovana Pereira de
7-Out-2014
Uma análise acerca da contribuição previdenciária incidente sobre os acordos homologados na justiça do trabalho
Coutinho, Davi Rosal
7-Out-2014
A importância da convenção nº 189 e da recomendação nº 201 da “OIT” no processo de ampliação dos direitos sociais dos trabalhadores domésticos no ordenamento jurídico brasileiro
Sousa, José Egberto Alves de
7-Out-2014
Direitos humanos segundo os paradigmas de gênero
Barreto, Raqueline Farias
7-Out-2014
Princípios e garantias processuais como pressuposto fundamentais no processo de adoção
Rocha, Isolda Ferreira
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
.
próximo >
Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
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