Skip navigation
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace
UEPB
Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
UEPB
Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-10 de 20.
Anterior
1
2
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
27-Fev-2015
Inconstitucionalidade e ilegalidade na alta programada do INSS
Silva Júnior, Ernane Gomes da
6-Nov-2014
Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar
Borges, Ednaldo Moscoso
30-Out-2014
Cabimento da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas
Costa, Leonardo Simões Alves
28-Set-2016
Inconstitucionalidade da investigação criminal presidida pelo Ministério Público
Nascimento, Emanuel Henriques do
11-Fev-2014
Sucessão da união estável: análise da constitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil Brasileiro
Cordeiro, Sarah Ismênia Dantas Costa
18-Jun-2015
Lei 11.343/2006 antidrogas e a inconstitucionalidade da vedação da conversão de penas privativas de liberdade em restritivas de direito
Caminha, Rodrigo Venancio dos Santos
20-Abr-2017
A aplicação das sanções no impeachment de Dilma Rousseff: uma análise sobre a sua constitucionalidade e seus efeitos em um estado democrático de direito
Galdino, Raquel Emanuele Albuquerque
10-Mai-2017
Reforma previdenciária: a inconstitucionalidade da equiparação de idade das mulheres sob um prisma jus-filosófico
Macedo, Paulo Azevedo
13-Out-2016
A execução provisória da pena: análise do novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir do HC nº 126.292
Dias, Eloisa Oliveira
4-Dez-2018
“Escola sem partido”: inconstitucionalidade de uma tendência legislativa
Fontes, Welton Souto
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Jorge Luiz Fernandes de
1
Ataíde, Vernaldo Costa de
1
Borges, Ednaldo Moscoso
1
Caminha, Rodrigo Venancio dos Santos
1
Cordeiro, Sarah Ismênia Dantas Costa
1
Costa, Leonardo Simões Alves
1
Dias, Eloisa Oliveira
1
Duarte, Thayle de Sousa
1
Fernandes, Izamara Alves
1
Fontes, Welton Souto
.
próximo >
Assunto
2
Direito Constitucional
2
Ilegalidade
2
Presunção de inocência
2
Supremo Tribunal Federal
1
Confissão
1
Conflito de princípios
1
Constituição
1
Crime de Responsabilidade
1
Código tributário
1
Decoro Parlamentar
.
próximo >
Data de Publicação
1
2023
2
2022
2
2021
1
2020
3
2019
2
2018
2
2017
2
2016
2
2015
3
2014
.
próximo >