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Data do documentoTítuloAutor(es)
9-Mar-2022As etapas do iter criminis: um estudo sobre a teoria objetivo-formalSilva, Kennedy Leite da
31-Mar-2022A exploração animal na indústria de cosméticos: uma análise da proteção jurídica à dignidade dos seres não humanos.Ribeiro, Mariana Soares Machado
23-Mai-2022Taiwan: uma análise sobre o isolamento diplomático e seus desdobramentosFerreira, Flávia da Silva Melo
31-Mai-2022Legal design e visual law: uma análise de como podem promover um maior aceso à justiça e como as normas se adequam para inclusão no ordenamento jurídicoSampaio, Sarah Vitória Santos
30-Mar-2022Lei de drogas: análise de adequação típica da conduta do usuário de drogas e do tráfico privilegiadoPacífico, Rayssa Myllanna do Nascimento Pereira
3-Mar-2022A violência obstétrica em consequência do incidente de deslocamento de competênciaAraújo, Letícia Lima de Souza
29-Mar-2022Pornografia infantojuvenil na internet: novas relações soci-ais e novas práticas criminosas contra a dignidade sexual da criança e do adolescenteCosta, Rangel de Oliveira
Abr-2022A importância dos movimentos sociais e o papel do judiciário na conquista de direitos para a população LGBT+ no BrasilGomes, Deyvson Ivam do Nascimento
8-Jun-2022A previsão de punição das fake news no ordenamento jurídico brasileiroCruz, Leandro Almeida da
28-Jul-2022Uberização: as relações de trabalho contemporâneas no Brasil e o reconhecimento do vínculo de emprego dos motoristas de aplicativos e plataformas digitaisGomes, Célia Elizabeth Lucas