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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
21-Fev-2014
A natureza jurídica e o procedimento das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06
Silva, Raissa Andrade
9-Dez-2013
A lei 11.340/2006 e a atuação do Ministério Público Estadual nos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Campina Grande - PB
Brandão, Rebeca Barros de Almeida
21-Fev-2014
Diretrizes de políticas públicas previstas na Lei Maria da Penha
Mendonça, Catarina Jerônimo de Sousa
25-Fev-2015
A lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência
Barros, Joseilma Maria Dantas de
25-Fev-2015
Uma análise da lei Maria da Penha a partir das perspectivas da hipossuficiência e vulnerabilidade: um estudo de caso
Costa, Laysla Alencar de França
16-Out-2014
Eficácia da lei de violência doméstica ou familiar contra a mulher
Silva, André de Sousa
6-Nov-2014
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no município de Campina Grande/PB
Oliveira Júnior, Geoval Luiz de
25-Jun-2014
Violência contra a mulher: dos números à legislação
Queiroga, Andréia de Miranda Navarro de
2-Dez-2011
Análise da aplicabilidade da lei Maria da Penha a casos de violência doméstica e familiar em que agressor e vítima apresentem igualdade de gênero
Vale, Roberta Porto
30-Nov-2020
A criminalização do descumprimento de medidas protetivas da lei 11.340/06: análise entre o direito penal mínimo e a violência doméstica e familiar contra a mulher
Araujo, Amanda Rodrigues de
Busca facetada
Autor
1
Amador, Camila Maria Doulavince
1
Araujo, Amanda Rodrigues de
1
Araújo, Brenda Pinheiro
1
Barros, Joseilma Maria Dantas de
1
Brandão, Rebeca Barros de Almeida
1
Carvalho, Nathaly Heiner Maia
1
Costa, Laysla Alencar de França
1
Ferreira, Maria Aparecida Fernandes
1
Mendonça, Catarina Jerônimo de Sousa
1
Monteiro, Mikaella Regis
.
próximo >
Assunto
10
Lei Maria da Penha
4
Violência contra a mulher
2
Direitos humanos
2
Lei 11.340/2006
1
Competência híbrida
1
Crime de perseguição
1
Crimes contra a mulher
1
Dever estatal
1
Direito da mulher
1
Direito penal
.
próximo >
Data de Publicação
9
2020 - 2023
10
2011 - 2019