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Data do documentoTítuloAutor(es)
29-Jun-2023Cláusula de barreira: as consequências práticas nas eleições proporcionais do estado da paraíba no ano de 2022Félix, Sávio Araújo
26-Jun-2023Por uma teoria geral do direito e da tecnologia: desafios do sistema tributário na economia digitalNascimento, Maria Letícia Lima
14-Jun-2023A nacionalidade do adotivo estrangeiro filho de adotante brasileiro: análise jurisprudencialCavalcanti, Rebeca
6-Jun-2024A lei do feminicídio e seus impactos nos índices de violência contra as mulheres no estado da paraíbaSilva, Sandra Maria da
29-Mai-2024Prova ilícita obtida por meio de interceptação telefônica: análise das regras de admissibilidade e o princípio da proporcionalidadeFarias, Luis Miguel Diniz
28-Jun-2023O auxílio-reclusão sob a égide do direito comparado: uma compreensão do benefício no sistema previdenciário brasileiro frente aos modelos estrangeiros.Carneiro, Camilla Maria Gomes
13-Mai-2024Análise crítica sobre a aplicabilidade da lei antimanicomial na proteção dos doentes mentais.Silva, Daniele Monte da
6-Jul-2024F Feminismos, direitos humanos e interseccionalidades entre gênero, raça e classe: um olhar sobre a Lei Maria da PenhaAmorim, Alanna Ester Lopes
25-Mar-2024As particularidades da subtração internacional - sequestro institucional internacional: a evolução da cooperação jurídica no âmbito da subtração internacional de crianças brasileiras, no asseguramento de repatriaçãoAlmeida, Juliana Pinto Villarim Coutinho de
23-Mai-2024Desafios e implicações da restrição imposta pelo TCU à destinação de valores pelo MPT: impactos na reparação de danos trabalhistas e na autonomia institucionalBarreto, Maria Clara Leal
19-Abr-2024A possibilidade de implementação do compliance como medida anticorrupção e dinamização da administração públicaAraújo, Lucas Soares Ramalho de
29-Abr-2024Audiência de custódia por videoconferência no período póspandêmico: uma análise acerca da ação direta de inconstitucionalidade nº 6.841Cabôclo, Verônica da Silva
1-Dez-2023Pedofilia em questão: o comportamento do abusador sexual infantil e a identificação de vítimas em potencialSantos, Yorrana Barbosa
1-Dez-2023Desafios práticos para efetivação dos direitos do segurado especial na seara previdenciáriaFarias, Gabryella Lourenço
18-Abr-2024Uma análise sobre a judicialização do Benefício de Prestação Continuada perante a proteção garantida pelo sistema único de assistência socialPontes, Claydsom Dyego Batista
29-Nov-2023Crimes ambientais: desafios e garantias constitucionais na defesa dos povos indígenas no BrasilAquino, Arthur Nadson Macedo de
22-Nov-2023Análise crítica das práticas policiais em crimes de bagatela à luz dos princípios da proporcionalidade e da intervenção mínimaLyra, Victor Ulisses Ferreira
10-Abr-2024As interfaces morais no delito de estupro de vulnerável contra a mulher: a resistência reduzida da vítima devido à ingestão de entorpecentesSantos, Fernanda Nascimento dos
18-Abr-2023Considerações acerca das responsabilidades civis do educador físicoMonte, Marcos Henrique da Silva
15-Out-2021Avanços e desafios na inclusão educacional de deficientes intelectuais no ensino regular brasileiroAmarante, João Vitor
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