Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 101 para 120 de 1787
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 21-Jun-2023 | A responsabilidade civil médica no erro de diagnóstico e a aplicação da teoria de perda de uma chance: uma análise acerca da posição doutrinária e jurisprudencial sobre o tema | Roza, Luana Gabriely de Souza |
| 11-Set-2023 | A possibilidade de inventário extrajudicial com a presença de herdeiros incapazes. | Porto, Ingrid Paloma da Costa |
| 29-Jun-2023 | O Trabalho Integrado dos Órgãos de Segurança Pública no Enfrentamento aos Assaltos Bancários no Estado da Paraíba | Santos, Jose Lucas Ventura dos |
| 28-Jun-2023 | O embate entre a liberdade de expressão e as fake news disseminadas no Brasil através da internet durante o período eleitoral | Silva, Viviane Bezerra da |
| 30-Dez-2023 | Breve relato das facções criminosas no Brasil | Rocha, Caio Arlindo de Oliveira |
| 29-Jan-2024 | O dever de imparcialidade do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais. | Abreu, Antonio Edilberto Ferreira de |
| 15-Dez-2022 | Um olhar sobre a educação fiscal como fonte de desenvolvimento social e econômico | Santos, Stefany Porto |
| 1-Dez-2023 | Formas tradicionais de sepultar frente às novas tecnologias fúnebres: impactos socioambientais e as lacunas da legislação brasileira | Azevedo, Yasmim Vitória Firmino |
| 30-Nov-2023 | Nova lei de licitações: uma análise sobre as dificuldades dos municípios paraibanos na edição de regulamentos necessários à efetiva implementação da Lei nº 14.133/2021 | Alencar, Maria Rita Soares de |
| 1-Dez-2023 | Anotações acerca da constitucionalidade da lei nº 13.465/2017 – e sua implicação no tocante a sua efetividade | Cavalcante, Wellton Luis da Silva |
| 30-Nov-2023 | Trabalho análogo à escravidão: uma análise do perfil dos casos no estado da Paraíba de 2002 a 2022 | Silva, Ellian Diago Barros de Melo |
| 1-Dez-2023 | Telhados invisíveis: uma análise dos limites administrativos e judiciais para garantia do direito à moradia frente às ocupações irregulares em Campina Grande-PB | Lima, Josseane Fatima de |
| 1-Dez-2023 | Uma análise teórico-prática sobre o benefício de prestação continuada (BPC) aplicado à equidade, como correção da lei, no tratado da justiça de Aristóteles | Melo, Dâmaris Ester Almeida de |
| 29-Nov-2023 | Uma análise da (i)legitimidade da pena de multa no Brasil à luz do princípio da intervenção mínima e do conceito de pena de Luís Greco. | Araújo, Iago Barbosa Silva |
| 30-Nov-2023 | A pessoa com deficiência no mercado de trabalho: uma análise da legislação brasileira e do ambiente de trabalho | Agra Alexandre, Ana Vitória |
| 1-Dez-2023 | Inteligência artificial como instrumento de informação de big data e legitimação dos atos da administração pública: avanços, ressalvas e controvérsias | Lima, Jullyana Mirttys Feitosa |
| 24-Nov-2023 | A destituição do poder familiar pelo abandono afetivo parental e os efeitos jurídicos da aplicação da medida | Vasconcelos, Ana Carolina Gomes Rabelo de |
| 1-Dez-2023 | Câmeras corporais em policiais militares: repercussões no direito administrativo e processual | Sousa, Vinicius Trovão de Melo |
| 30-Nov-2023 | Breves anotações sobre o papel da gestão ambiental do trabalho na prevenção de riscos ocupacionais | Gomes, Alan de Lima |
| 1-Dez-2023 | A prática da vaquejada: antinomia entre direitos fundamentais sob a tese da única resposta correta de Ronald Dworkin. | Carvalho, Helka Waleria da Silva |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 101 para 120 de 1787
