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Data do documento | Título | Autor(es) |
11-Set-2023 | O uso da telessaúde como ferramenta digital de acesso à saúde: desafios éticos e jurídicos da relação profissional- paciente com o advento da Lei n°14.510 de 2022 | Barroso, Mayara Rayssa Farias |
28-Jun-2024 | A violência obstétrica: perspectivas legais e normativas sobre a dor invisível do parto. | Santos, Karol Naelly de Sousa dos |
8-Out-2024 | Art. 144-A da lei nº 6.880/1980: uma análise sistemática sobre sua constitucionalidade | Sousa Farias, Sabrina |
24-Nov-2023 | A cultura da impunidade e a insuficiência das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha | Ferreira, Letícia Honorato |
3-Jun-2024 | Racismo algorítmico: plataformas digitais e o desafio da diversidade by default | Barbosa, Maxwell Guimarães |
20-Jun-2024 | 10 Anos da gestão integrada de resíduos sólidos: uma análise acerca dos avanços e desafios da implementação da coleta seletiva no município de Campina Grande - Paraíba | Dantas, Letícia Fernandes |
17-Set-2024 | O direito social à moradia e a concretização das normas constitucionais programáticas: o cenário da população em situação de rua no município de Campina Grande - Paraíba | Sousa Filho, Carlos Roberto Vieira de |
13-Jun-2024 | A propagação de fake news nas eleições e os impactos na opinião pública | Meira, Natália Araújo de Vasconcelos |
27-Jun-2024 | Crimes cibernéticos: desafios legais e regulamentares entre segurança e privacidade | Carvalho, Fabrício Pires de |
19-Abr-2024 | A Influência da mídia nos julgamentos pelo Tribunal do Júri no Brasil | Silva, Amanda Andrade |
21-Jun-2024 | (30/07/2024) A incompatibilidade da estabilidade provisória às gestantes nos contratos de trabalho temporário | Barros, Vinicius Andrade |
14-Jun-2024 | Aposentadoria rural no Brasil: uma análise dos desafios para sua concessão. | Aguiar, Gabriel Felipe Brandão de |
19-Jun-2024 | Fundamentos sociojurídicos da educação ambiental brasileira: um exame da lei n°9.795/99 | Fook, Júlio César Magalhães de Siqueira |
21-Jun-2024 | Julgamento com perspectiva de gênero: estudo sobre a implantação desse protocolo no poder judiciário | Ribeiro, Isabela Vieira |
19-Jun-2024 | O estudo prévio de impacto de vizinhança perante os tribunais dos estados das regiões sul-sudeste, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. | Lima, Marrayna Kelly Ramos |
28-Jun-2024 | A ilusão funcional da pena privativa de liberdade: breve analise sobre o cárcere na cadeia publica de São João do Cariri- PB | Amaral, Alexandre Oliveira do |
19-Jun-2024 | (19/07/2024) Análise da legislação municipal de Campina Grande/PB: o Estudo de Impacto de Vizinhança como ferramenta de planejamento urbano | Aguiar, Lara Rodrigues Lima |
19-Mar-2024 | A multiparentalidade como opção à adoção à brasileira | Duarte, Kallyne de Oliveira |
29-Mai-2024 | A influência da lei nº 11.343/2006 no encarceramento da população negra no Brasil | Freire, Luiz Henrique Pereira Ramos |
19-Jun-2024 | Direito à moradia: viabilidade da implementação de tiny houses na cidade de Campina Grande | Barbosa Melo, Ysis |
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