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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 3 - Guarabira
CH - Centro de Humanidades
42 - Direito
42 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
18-Ago-2014
A lei da ficha limpa: um importante marco para uma reforma política do Brasil
Oliveira, Lívia Macedo Barreto de
15-Abr-2014
O direito em tempos 2.0: direito autoral na era digital ©
Grangeiro, Glaucenilda da Silva
18-Ago-2014
A responsabilidade do Estado pelos crimes cometidos pelos presos beneficiados com a progressão de regime penal
Cunha, Suzaneta Santos da
18-Ago-2014
A Responsabilidade civil dos adotantes em face da devolução dos filhos adotivos
Ferreira, Bárbara Kelly Marques Pereira
15-Abr-2014
Princípios: noções gerais, importância no direito administrativo e a aplicabilidade na lei 8.429 de 02 de junho de 1992 (lei de improbidade administrativa)
Gomes, Janoel da Silva
15-Abr-2014
A afetividade da lei de alienação parental
Albuquerque, Vanina Santiago de Freitas
18-Ago-2014
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no estado de direito ambiental brasileiro
Costa Filho, André Maximino da
15-Abr-2014
Promotor de justiça: um agente de proteção à população
Brito, Alexandro de Oliveira
20-Ago-2014
Aspectos sociais e jurídicos da violência doméstica contra mulher em Guarabira
Silva, Allan Jones Andreza
2014
O prefeito itinerante e a tentativa de perpetuidade no poder: mudança na interpretação do texto constitucional para criação de novas barreiras eleitorais de inelegibilidade e consequente proteção da soberania popular
Guedes, Raphael Luciano
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque, Vanina Santiago de F...
1
Alves, Johansson Vinicius de Almeida
1
Araújo, Larissa Lima
1
Assis, Carla Lemos de
1
Azerêdo, Pedro Enrique Mendes de
1
Bezerra, João Paulo da Silva
1
Brito, Alexandro de Oliveira
1
Cabral, Ana Karla Pereira
1
Carvalho, Lady Diana Faustino de
1
Castro, Izamara Dayse Cavalcante de
.
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Assunto
4
Alienação parental
3
Adoção
3
Direito
3
Família
2
Assédio moral
2
Democracia
2
Direito do trabalho
2
Direito fundamental
2
Direitos humanos
2
Educação
.
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