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Campus 3 - Guarabira
CH - Centro de Humanidades
42 - Direito
42 - TCC
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2016
Aspectos (infra) constitucionais do direito à educação e sua consolidação por meio da educação em direitos humanos: reflexões acerca da possibilidade de implementação do currículo escolar público
Farias, Rodrigo Silva de
22-Ago-2013
Cabimento do habeas corpus em sede de punições disciplinares militares
Lira, Nádja Karla Araújo dos Reis
2016
A violação da imagem das pessoas pelo telejornalismo investigativo paraibano
Oliveira, Juliana Fernandes de
2018
Os instrumentos de atuação do Ministério Público na efetivação do direito à saúde
Caldas, Râmida Kênia Bondade de
2018
O exercício do direito de greve na educação pública
Lima, Ingra Dávila Leite
2018
A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba: decreto nº 8.962 de 1981
Henrique, Danilo Fideles
2018
A terceirização no Brasil e o fenômeno da flexibilização dos direitos trabalhistas
Silva, Severino Simão da
12-Jun-2019
As garantias constitucionais para a criminalização da LGBTfobia
Sousa, Letícia Trajano de
30-Mar-2022
Agrotóxicos, produção e uso: diante da ineficácia da legislação brasileira atual
Barbosa, Huélio Levy Silva
28-Mar-2022
Autonomia da perícia oficial criminal: efeitos institucionais da desvinculação estrutural da polícia civil nos Estados
França, Diniz Silva de
Busca facetada
Autor
1
Barbosa, Huélio Levy Silva
1
Braga Júnior, Francisco da Costa
1
Caldas, Râmida Kênia Bondade de
1
Farias, Rodrigo Silva de
1
França, Diniz Silva de
1
Henrique, Danilo Fideles
1
Lima, Ingra Dávila Leite
1
Lira, Nádja Karla Araújo dos Reis
1
Oliveira, Juliana Fernandes de
1
Silva, Severino Simão da
.
próximo >
Assunto
1
Administração pública
1
Agrotóxicos
1
Autonomia
1
Criminalização da LGBTfobia
1
Direito à educação
1
Direito à saúde
1
Direitos de imagem
1
Direitos Humanos
1
Direitos humanos
1
Direitos Sociais
.
próximo >
Data de Publicação
1
2023
2
2022
1
2019
4
2018
2
2016
1
2013