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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 4-Out-2021 | Colapso em Manaus: a inafastabilidade da responsabilidade do estado na garantia dos direitos à saúde, à vida, e à dignidade da pessoa humana | Carvalho, Adriano Fábio Carneiro de |
| 8-Out-2021 | O fenômeno do "novo cangaço" no estado da Paraíba: uma nova perspectiva dos fatores que incidem nos ataques físicos as instituições financeiras | Santos, Jobson Henriques Viegas dos |
| 30-Set-2021 | Outorga conjugal nas espécies de renúncia da herança | Santos, Hugo Mateus Nunes dos |
| 8-Out-2021 | Atuação estratégica do poder judiciário como ferramenta de combate a alienação parental | Chagas, Emilly Angel Ferreira das |
| 4-Out-2021 | Fundamentos e aspectos gerais da audiência de custódia | Gomes, Jucielle da Nóbrega |
| 4-Out-2021 | Massacre do Carandiru (1992): a estrutura carcerária, o corpo do preso e a legitimação da violência | Souza, Diego Lima de |
| 4-Out-2021 | A degradação da mata ciliciar do rio Curimataú entre os municípios de Caiçara e Logradouro-PB: um retrato da inobservância da legislação ambiental vigente | Oliveira, Suenia Karina Beijamim de |
| 6-Out-2021 | A importância do trabalho prisional na ressocialização dos reeducandos da Penitenciária João Bosco Carneiro na cidade de Guarabira-PB | Araújo, Daniel Tomaz de |
| 6-Out-2021 | Responsabilização por acidente de trabalho em home office no contexto da pandemia da Covid-19 | Souza, Ikaelle da Silva Aquino |
| 4-Out-2021 | Propaganda eleitoral no Brasil: os impactos da internet nos meios de comunicação tradicionais e na forma de disseminação de notícias | Silva Neto, Ascendino Antônio da |
| 5-Out-2021 | Os impactos da pandemia nas relações de consumo: os reflexos da lei 14.010/2020 no código de defesa do consumidor | Guerra, Alexia Lays Carvalho |
| 8-Out-2021 | Autocomposição no judiciário: reflexos no acesso à justiça | Rocha, Andrenilson Cavalcanti da |
| 6-Out-2021 | Medidas de segurança: a dificuldade do direito penal brasileiro na aplicação da resposta sancionatória aos agentes inimputáveis e semi-imputáveis | Silva, Jarbelle Bezerra da |
| 4-Out-2021 | O acesso à internet e seu valor fundamental frente a proteção do Estado brasileiro | Pontes, Jakckgleydson Alex Tavares de |
| 4-Out-2021 | Atuação dos agentes das instituições das agências policiais na mediação de conflitos sociais | Rodrigues, Aurelino do Nasciemento |
| 8-Out-2021 | O sistema carcerário brasileiro como causa da ineficácia da ressocialização do preso no Brasil e constante violação da dignidade da pessoa humana | Santos, Pedro Henrique Freire Correia dos |
| 6-Out-2021 | A aplicabilidade da demissão por justa causa ao trabalhador que se recusar a se imunizar contra a COVID-19. | Fernandes, Oscar Matheus Tintorer |
| 28-Set-2021 | Judicialização da política e ativismo judicial no Brasil: uma análise da tênue fronteira entre justiça, política e democracia | Santos, José Matheus Freitas |
| 29-Set-2021 | Aplicação da lei nº 13.709/2018 como instrumento para a efetivação do direito à privacidade nas relações de consumo durante a pandemia | Bezerra, Rodrigo de Lima |
| 8-Out-2021 | A nova lei de abuso de autoridade e a incidência da abolitio criminis | Castro, Ezequiel de Arimateia Gomes de |
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