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Data do documento | Título | Autor(es) |
2-Jun-2021 | Pregão eletrônico: uma análise sobre as vantagens de sua adoção no âmbito da administração pública | Alcantara, Antonio Marcos Venancio de |
2-Jun-2021 | O impacto do isolamento social estabelecido pela intercorrência da Pandemia de Covid-19 nos casos de feminicídio no Brasil no ano de 2020 | Silva, Sâmila do Nascimento |
2-Jun-2021 | A supressão da liberdade de escolha do regime de bens no casamento com nubente a partir de 70 anos | Cavalcanti, Joalyson Saraiva |
28-Mai-2021 | Gênero, raça e morte: o feminicídio de mulheres negras na Paraíba | Patricio, Najila Larissa Martins |
2-Jun-2021 | Uma solução integrativa ao conflito de competência entre Estados e Municípios em torno da tributação da prestação de serviços de publicidade on-line | Felipe, Kevin Pontes Ribeiro |
1-Jun-2021 | Questões materiais da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de trabalho | Varelo, Lidiane Nóbrega |
2-Jun-2021 | Requisição administrativa em tempos de pandemia decorrente da COVID-19: aplicabilidade e limitações | Lira, Raiza Rafaela do Nascimento Onofre de Brito |
1-Jun-2021 | Os direitos da personalidade nas relações privadas: uma análise da privacidade diante do uso dos dados pessoais do usuário pelas plataformas de redes sociais online | Lima, Tamires Ribeiro de |
2-Jun-2021 | A Lei Sansão e a ressignificação contemporânea do apreço aos animais não humanos | Costa, Aline Leonarda Amaral |
1-Jun-2021 | Um breve estudo sobre os novos danos da responsabilidade civil | Oliveira Filho, Germano José de |
28-Mai-2021 | Arlequina entre o imaginário e o real: o (des)amor próprio, a desilusão amorosa e o encarceramento por tráfico de drogas | Oliveira, Tatiane Batista de |
1-Jun-2021 | Jurisdictio: populismo judicial e juízo de torcida | Vaz, Yoseph Emanuel dos Santos |
26-Mai-2021 | Reconhecimento da União Estável Paralela e seus efeitos jurídicos | Santos, Kelly Karen dos |
26-Mai-2021 | Impacto do provimento 63 do CNJ como forma de burlar o sistema de adoção | Vasconcelos Junior, Genival Euriques de |
31-Mai-2021 | O direito ao esquecimento e o poder judiciário brasileiro: desdobramentos e consequências para o direito à desindexação | Monteiro, Gabriella Henrique Targino |
1-Jun-2021 | As relações de consumo em face da pandemia do Covid-19: os efeitos jurídicos causados com a quebra contratual | Epaminondas, Nayara Rayane do Nascimento |
26-Mai-2021 | Proteção da privacidade de dados pessoais: relações de consumo e coleta de dados por High Techs, redes sociais e internet | Costa, Jefferson Galdino da |
26-Mai-2021 | A multiparentalidade nas famílias recompostas: uma nova perspectiva da socioafetividade | Silva, Lorrayne Albino |
6-Dez-2019 | O trabalho infantil no maior São João do mundo | Felix, Vitor Matheus Ribeiro |
29-Nov-2019 | O encarceramento feminino e a seletividade do sistema penal: gênero, igualdade e dignidade humana | Lourenço, Tatiana da Silva |
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