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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 17-Jun-2024 | Política estatal de branqueamento à luz da constituição dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891 | Alves, Matheus do Nascimento |
| 13-Jun-2024 | Violência obstétrica e a extensão universitária como ferramenta de enfrentamento | Franco, Ana Paula Pereira |
| 13-Mai-2024 | Soberania ambiental e econômica: discutindo a tentativa de intervenção internacional na economia brasileira sob a égide do fomento à proteção ambiental | Balbino, Raityssa Brendha Dantas Pessoa |
| 20-Jun-2024 | Responsabilidade civil no ambiente virtual | Azevêdo, Esmoá Garcia de |
| 17-Jun-2024 | A pseudoliberdade e a inadimplência do IPTU sob o olhar da ética tributária | Silva, Antony Davi Rosendo da |
| 19-Jun-2024 | O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual como violação dos direitos humanos: uma visão jurídica acerca da realidade brasileira | Silva, Rebeca Sousa |
| 14-Jun-2024 | A política de extrafiscalidade como indutora da economia e o fundo de participação dos municípios: analisando os impactos das medidas extrafiscais aplicadas nos anos de 2022 e 2023 e seus reflexos nos repasses federais aos municípios brasileiros de pequeno porte | Moreira, Carlos Eduardo da Silva |
| 13-Jun-2024 | A lei de alienação parental: uma análise crítica sob a perspectiva da violência de gênero | Marreiro, Rafaelle Felix de Oliveira |
| 19-Jun-2024 | Educação em e para os direitos humanos: um estudo sociojurídico sobre a história e oferta do ensino básico para os grupos historicamente vulneráveis no Brasil contemporâneo | Paz, Wanessa da Silva |
| 14-Jun-2024 | A banalidade do mal e os desafios para os direitos humanos: a perspectiva de Hannah Arendt na contemporaneidade | Tavares, Amyna Karilia Mendonça |
| 14-Jun-2024 | Desafios e perspectivas do direito à desconexão no ambiental laboral frente a crescente produtividade tóxica | Silva, Ádila Marcele de Lima |
| 14-Jun-2024 | Redes sociais e o contrato de trabalho: o dilema entre a liberdade e a personalidade jurídica | Pontes, Daniela Santos de |
| 14-Jun-2024 | Influencers digitais mirins e a nova dimensão de trabalho infantil: repercussões jurídicas de uma infância instagramável na sociedade do espetáculo | Araújo, Rayane Salustiano de Araújo |
| 14-Jun-2024 | Legal design na justiça do trabalho: implicações à efetividade dos princípios processuais trabalhistas e os reflexos no acesso à justiça | Costa Filho, José Iran Lima da |
| 14-Jun-2024 | A tutela jurídica da mulher vítima de violência psicológica: desafios e perspectivas. | Fernandes, Maria Beatriz Monteiro |
| 14-Jun-2024 | O ambiente laboral e sua influência na saúde mental do trabalhador: uma análise sobre a reforma trabalhista e o acometimento ocupacional das doenças psicopatológicas no cenário atual | Bernardo, Bárbara Borba Barros |
| 14-Jun-2024 | Violência contra a mulher e medidas protetivas de urgência: um estudo sobre a lei nº 14.550/2023 e o princípio da precaução | Figueiredo, Maria Tharcilla Vitória dos Santos |
| 14-Jun-2024 | “4 Day Week Global” e as implicações jurídicas e sociais para o ordenamento jurídico brasileiro. | Cordeiro, Maria Lorrana da Silva |
| 14-Jun-2024 | A vulnerabilidade feminina no cárcere: um enfoque na violação da integridade da mulher à luz da estrutura do sistema prisional brasileiro | Lima, Jailica da Silva |
| 28-Jul-2023 | Princípios constitucionais da administração pública: fazendo uma releitura do princípio da impessoalidade na administração pública | Lima, Jean Nunes de |
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