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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 14-Jun-2024 | Influencers digitais mirins e a nova dimensão de trabalho infantil: repercussões jurídicas de uma infância instagramável na sociedade do espetáculo | Araújo, Rayane Salustiano de Araújo |
| 14-Jun-2024 | Legal design na justiça do trabalho: implicações à efetividade dos princípios processuais trabalhistas e os reflexos no acesso à justiça | Costa Filho, José Iran Lima da |
| 14-Jun-2024 | A tutela jurídica da mulher vítima de violência psicológica: desafios e perspectivas. | Fernandes, Maria Beatriz Monteiro |
| 14-Jun-2024 | O ambiente laboral e sua influência na saúde mental do trabalhador: uma análise sobre a reforma trabalhista e o acometimento ocupacional das doenças psicopatológicas no cenário atual | Bernardo, Bárbara Borba Barros |
| 14-Jun-2024 | Violência contra a mulher e medidas protetivas de urgência: um estudo sobre a lei nº 14.550/2023 e o princípio da precaução | Figueiredo, Maria Tharcilla Vitória dos Santos |
| 14-Jun-2024 | “4 Day Week Global” e as implicações jurídicas e sociais para o ordenamento jurídico brasileiro. | Cordeiro, Maria Lorrana da Silva |
| 14-Jun-2024 | A vulnerabilidade feminina no cárcere: um enfoque na violação da integridade da mulher à luz da estrutura do sistema prisional brasileiro | Lima, Jailica da Silva |
| 28-Jul-2023 | Princípios constitucionais da administração pública: fazendo uma releitura do princípio da impessoalidade na administração pública | Lima, Jean Nunes de |
| 27-Jun-2023 | A inimputabilidade da pessoa com transtorno do espectro autista | Silva, Thomas Anderson Teixeira |
| 20-Mar-2024 | Controle da administração pública: o papel do cidadão no combate à corrupção através da ação popular | Oliveira, Alexandre Santiago de |
| 28-Nov-2023 | O capacitismo como desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador com deficiência 01/01/2024 | Silva, Aline Elaine Verissimo da |
| 5-Dez-2023 | A representação dos direitos quilombolas na obra literária 'Torro Arado': uma análise jurídica | Silva, Maria Leidiane Santos da |
| 30-Nov-2022 | Utilização das Energias Renováveis no Brasil: aspectos humanos e de sustentabilidade | Lucena, Antônio Cavalcante de |
| 17-Nov-2023 | Análise das implicações da violência de gênero nos crimes sexuais e suas consequências | Costa, Vanderlieux dos Santos |
| 23-Nov-2023 | A responsabilidade penal do bombeiro militar nos crimes omissivos impróprios: uma análise dos limites da atuação na garantia da segurança pública. | Martins, Eli Mateus Sousa |
| 28-Nov-2023 | Reincidência criminal no âmbito do tráfico de drogas na região agreste de Pernambuco | Melo, Ruana Virgínia Gomes de |
| 23-Nov-2023 | O acordo de não persecução penal enquanto ferramenta de reestruturação na aplicação do direito penal: Estudo de caso na comarca de Belém - PB | Silva, Diego Patrick Ferreira da |
| 21-Nov-2023 | Serviço de acolhimento em família acolhedora no Brasil em tempos de pandemia | Farias, Poliana Maximino de |
| 20-Nov-2023 | Citação eletrônica: análise da alteração do CPC pela Lei nº14.195/2021 | Silva, Mariana Kelle Lourenço dos Santos |
| 17-Nov-2023 | Análise da pec (45/2019): repercussões referentes à adoção do imposto sobre o valor agregado (iva) | Silva, Maria Emanuella Feliciano da |
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