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Navegando por Assunto Legislação

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Adoção homoafetiva no cenário jurídico brasileiroLeite Filho, Geraldo de Souza
5-Out-2021A adoção no Brasil: o paradigma que reflete na busca por um perfil indisponívelSilva, Jaiane Nunes da
31-Mar-2022Análise dos aspectos legais de combate aos maus tratos a animais não humanosLima, Talita Daiane Cunha
27-Jul-2022Análise jurídica da degradação amazônica no oeste do ParáCoelho, Vinicius de oliveira
2-Dez-2019Uma análise jurídica da violência obstétrica institucionalizada.Santos, Rosa Maria Dias da Costa
2016Análise sobre a problemática da gestão dos resíduos sólidos no município de Logradouro/PBOliveira, Fernanda Medeiros de
13-Dez-2022Atuação da APEEPB na luta pela garantia do ensino de espanhol nos municípios paraibanosSilva, Joilma Jose Alves da
4-Out-2021A degradação da mata ciliciar do rio Curimataú entre os municípios de Caiçara e Logradouro-PB: um retrato da inobservância da legislação ambiental vigenteOliveira, Suenia Karina Beijamim de
17-Nov-2023Os desafios do cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho diante da realidade do teletrabalho.Trovão, Erik Ramon Bezerra
26-Jul-2022Desafios e possibilidades na formação de professores de inglês para a educação infantil: da legislação ao currículoOliveira, Renally Garcia Dutra de
16-Out-2014Desde que não prejudiqueBezerra, Maria Lúcia Santos
2-Dez-2020Dez anos da Lei de Alienação Parental: contribuições jurídicas e sociaisOliveira, Erlane Alves
5-Nov-2015O diretor escolar frente aos novos desafios de uma gestão democráticaMelo, Wlisses da Silva
15-Jul-2014Educação do campo: problemas e perspectivasBarbosa, Josenildo Marques
26-Jul-2014A educação em prisões e o cotidiano das mulheres: uma análise da realidade educacional do Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia MaranhãoBarbosa, Cínthia Araújo
19-Jun-2019Educação especial x Educação inclusiva: uma trajetória de conquistas?Bernardo, Wanielle Gomes
20-Mar-2014O ensino do espanhol no Brasil entre o querer e o realizarSilva, Amanda Santos da
2017O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no instituto da curatelaRezende, Laís Gomes
1-Dez-2023Formas tradicionais de sepultar frente às novas tecnologias fúnebres: impactos socioambientais e as lacunas da legislação brasileiraAzevedo, Yasmim Vitória Firmino
12-Mai-2016Grilhões da escravidão: como a educação reage?Souza, Adriângela Simões de
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