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Data do documentoTítuloAutor(es)
30-Mar-2022Análise das interações entre religião e Estado na Nigéria (1999-2021)Costa, Caroline de Queiroz
7-Out-2014Análise do direito penal do inimigo e um direito penal brasileiro contaminadoVasconcelos, Akemi Emanoella Braga
6-Dez-2018O Brasil da violência e a ineficiência do estado: a negação do utilitarismoSIlva, Emanuel Adailson da
10-Jun-2014A correlação do processo executivo fiscal com o protesto extrajudicial da Dívida Ativa da Fazenda PúblicaFerreira, Francisco Jonatas Fragoso
13-Dez-2017A cultura escolar no colégio Seráfico de Santo Antonio: caminhos e descaminhos entre a ação da igreja e do estado (1940-1955)Gomes, Carlos Emanuel de Arruda
2018Direito ambiental econômico: a base para o desenvolvimento sustentávelDuarte, Felipe Severino
19-Abr-2017A essência e as formas de amizade na Ética a Nicômaco de Aristóteles, livros VIII e IXDiniz Neta, Ambrozina Correia
1-Jun-2021Hobbes e Nietzche: concepções sobre a formação do estado e inserção no debate político contemporâneoBonfim Filho, José da Mata
4-Jun-2019A igualdade de condições em Hobbes: Reflexões sobre a necessidade de um estado soberanoSilva, Ranniery Macedo
12-Fev-2014A Ineficácia do Estado Brasileiro no Combate à Pobreza na Constituição Federal de 1988.Feitosa, José Lirailton Batista
30-Jun-2015Movimentos migratórios e a perda de nacionalidade dos jogadores de futebolBatista, Maryssa de Oliveira Lima
10-Dez-2020Ocupar, uma questão de Direito: Pluralismo Jurídico na Ocupação Emmanuel Bezerra, em Natal (RN)Nascimento, Emerson Lira
29-Nov-2019O papel do estado na prevenção e coibição da alienação parentalDias, Olga da Gama
31-Jul-2013Perícia Contábil Judicial : instrumento de concretização da cidadaniaVidal, Michelle Cabral Andrade
Nov-2023Polarização política e antagonismo amigo e inimigo em Carl SchmittSouza, Lúcia de Fátima Vasconcelos
11-Dez-2014A Política de Assistência Social e os Desafios para a sua Implementação no Contexto NeoliberalAraújo, Layse Ketlen de Assis
2018Políticas desarmamentistas no Brasil e os limites do poder regulamentar do estadoAraújo, Vinicius de Lima
13-Nov-2013Políticas públicas tributárias para o desenvolvimento econômico no estado da Paraíba: uma visão do Simples NacionalLopes, Rozângela Almeida
18-Fev-2014A prescrição da pretensão punitiva virtual no Superior Tribunal de Justiça: uma questão de princípiosOliveira, Jade Maria
5-Dez-2018Princípio da laicidade do estado: um estudo comparado entre paísesGrangeiro, Douglas Bezerra
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