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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Data do documento
Título
Autor(es)
15-Jun-2022
O reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem e seu impacto no Direito Previdenciário e Direito Sucessório
Ramos, Estephany da Silva
17-Jun-2022
A proteção jurídica à mulher vítima de violência psicológica nas relações familiares
Alves, Nalva da Silva
15-Jul-2022
O papel do Conselho Nacional de Justiça na efetivação dos direitos das pessoas vulneráveis: um recorte analítico fundamentado no eixo temático nº 1 do CNJ
Moreira, Carla Uedler
28-Jun-2022
A internet das coisas e a inteligência artificial sob a ótica da responsabilidade civil: impactos, desafios e reflexões
Ferreira, John David da Silva Maia
14-Jun-2022
O ativismo judicial como distorção da argumentação jurídica na construção das decisões judiciais
Medeiros, Marina Marinho Davino de
22-Jul-2022
Racismo nas decisões judiciais e a importância da palavra da vítima nos crimes raciais
Esperança, Jonas Cândido
15-Jul-2022
Lei Nº 14.230/2021 e a ação por improbidade administrativa: legitimidade, sanções e prescrição
Chaves, Ana Cláudia Travassos
15-Jun-2022
In dubio pro natura: o postulado hermenêutico como instrumento do Estado Socioambiental de Direito
Lima, Luiza Miranda
15-Jul-2022
Garantismo penal versus princípio fundamental da proteção eficiente do direito penal: uma análise na perspectiva do caso “Maria da Penha”
Andrade, Mirelle Dornelas de
17-Jun-2022
A teoria da parcialidade positiva do juiz: um caminho em busca de decisões mais justas, estáveis e efetivas
Rego, Denise de Sá
Busca facetada
Autor
1
Alves, Nalva da Silva
1
Andrade, Mirelle Dornelas de
1
Carregosa, Malu Stanchi
1
Chaves, Ana Cláudia Travassos
1
Esperança, Jonas Cândido
1
Ferreira, John David da Silva Maia
1
Lima, Luiza Miranda
1
Lima, Lúcia de Fátima Farias da S...
1
Matos, Yago Fernando Mora
1
Medeiros, Marina Marinho Davino de
.
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Assunto
2
Violência doméstica
1
Argumentação jurídica
1
Ativismo
1
Ativismo judicial
1
Ação de improbidade administrativa
1
Conselho Nacional de Justiça - CNJ
1
Constitucionalização do direito
1
Criança e adolescente
1
Crimes raciais
1
Decisão judicial efetiva
.
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