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Data do documentoTítuloAutor(es)
13-Jul-2020Psicopatas violentos e os seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro,Santos, Lígia Maria Alves dos.
7-Jul-2020A importância da holding familiar no planejamento sucessório empresarial: análise do planejamento do grupo empresarial QueirozCosta, Laura Meira
6-Jul-2020A constitucionalidade do pacote anticrime sob a ótica da teoria do direito penal e dos direitos e garantias constitucionais penaisSouto, Maria Natália Lucena
8-Jul-2020"Não se nasce mulher, mas se morre por ser mulher": análise dos casos de feminicídio na cidade de Campina Grande/PB pós Lei 13.104/2015Souza Neta, Severina Dulce Davi de
19-Ago-2020A crueldade contra os animais e sua impunibilidade no BrasilAbrantes, Edilla Lucena de
19-Ago-2020O ativismo judicial no Brasil: limitações necessárias para equilíbrio entre atuação dos poderesOliveira, Natália Pessoa de
21-Ago-2020Justiça penal consensual brasileira: as inovações advindas do acordo de não persecução penal e a imposição da confissão como requisito para a sua celebraçãoSousa, Layrla Gabriele Santos de
28-Ago-2020RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NAS OPERAÇÕES DE “GARANTIA DA LEI E DA ORDEM” (GLO): ANÁLISE DO PROJETO DE LEI nº 6.125/2019 E SUAS NOVAS DIRETRIZES PARA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97 DE 1999 E INAPLICABILIDADE DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE PREVISTAAmorim Filho, Alexei Ramos de
9-Jul-2020AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E EDUCAÇÃO: AS PRERROGATIVAS LEGAIS NA DEFESA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASILBarros, Laísa Caroline da
21-Ago-2020A desigualdade socieconômica entre negros e brancos no Brasil do século XXI como fruto da marginalização afro-brasileira no pós-aboliçãoOliveira, Danilo Henio