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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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Título
Autor(es)
13-Jul-2020
Psicopatas violentos e os seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro,
Santos, Lígia Maria Alves dos.
7-Jul-2020
A importância da holding familiar no planejamento sucessório empresarial: análise do planejamento do grupo empresarial Queiroz
Costa, Laura Meira
6-Jul-2020
A constitucionalidade do pacote anticrime sob a ótica da teoria do direito penal e dos direitos e garantias constitucionais penais
Souto, Maria Natália Lucena
19-Ago-2020
A crueldade contra os animais e sua impunibilidade no Brasil
Abrantes, Edilla Lucena de
19-Ago-2020
O ativismo judicial no Brasil: limitações necessárias para equilíbrio entre atuação dos poderes
Oliveira, Natália Pessoa de
21-Ago-2020
Justiça penal consensual brasileira: as inovações advindas do acordo de não persecução penal e a imposição da confissão como requisito para a sua celebração
Sousa, Layrla Gabriele Santos de
21-Ago-2020
A desigualdade socieconômica entre negros e brancos no Brasil do século XXI como fruto da marginalização afro-brasileira no pós-abolição
Oliveira, Danilo Henio
28-Ago-2020
O atendimento médico à mulher vítima de violência sexual no Brasil
Souza Ferreira, Ravena Maria
20-Ago-2020
O Princípio da Segurança Jurídica e o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeirinho-PB
Cadete Segundo, Fernando de Medeiros
2-Jun-2020
Dignidade animal, senciência e o delito de maus-tratos contra animais em casos de repercussão social: da proteção jurídica à responsabilização
Oliveira, Gabriela Santana de
Busca facetada
Autor
1
Abrantes, Edilla Lucena de
1
Albuquerque, Daniela Thaís Alves de
1
Alves, Bruno Pierre Santos
1
Amorim Filho, Alexei Ramos de
1
Araujo, Amanda Rodrigues de
1
Araújo, Lara Maria Alexandre de
1
Araújo, Rayanne Andrade
1
Azevedo, Larah
1
Barbosa, Paulo Vitor Viana
1
Barros, Laísa Caroline da
.
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Assunto
5
Direito penal
4
Direito constitucional
4
Direito Penal
4
Direitos fundamentais
3
Democracia
3
Direitos humanos
3
Violência doméstica
2
Acesso à justiça
2
Adoção
2
Criminologia
.
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