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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
15-Out-2021
A ata notarial como meio típico de prova para proteção judicial da posse
Lins, Fabiana de Melo
7-Out-2021
A imputação da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo
Lucena, Darah Letícia Melo
22-Jul-2021
Direito dos refugiados no Brasil: uma análise das previsões constitucionais brasileiras e sua aplicação na acolhida aos venezuelanos
Morais, Izabella Felix
3-Dez-2020
A demarcação de terras como direito fundamental dos povos indígenas brasileiros
Oliveira, Luiz Henrique Rodrigues
8-Out-2021
Os Impactos da "Lei dos Distratos" nos Contratos de Incorporação Imobiliária
Ribeiro, Thiago Barros da Silva
15-Out-2021
A espetacularização do crime: uma nova perspectiva sobre a influência das mídias sociais na aplicação do direito penal
Gama Neto, Adauto Francisco da
15-Out-2021
Da penhorabilidade do bem de família do fiador locatício: uma discussão acerca da sua constitucionalidade
Correia Filho, Paulo Roberto Barros
29-Set-2021
Os desafios da pandemia Covid-19 pelo mundo
Alves, Patrick Argus Cruz
7-Out-2021
O imposto sobre grandes fortunas e o princípio da não afetação dos impostos
Guedes, Vinícius de Oliveira
15-Out-2021
Como as disputas judiciais por guarda compartilhada podem refletir em alienação parental
Silva, Marigessia Vieira Alves da
Busca facetada
Autor
1
Abrantes, André Oliveira
1
Abrantes, Edilla Lucena de
1
Albuquerque, Daniela Thaís Alves de
1
Almeida Neto, Antonio Sales de
1
Almeida, Armstrong Henrique de Lima
1
Almeida, Vanildo Barbosa Torres S...
1
Alves, Bruno Pierre Santos
1
Alves, Joana Pereira
1
Alves, Patrick Argus Cruz
1
Alves, Walter Porto
.
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Assunto
8
Direitos fundamentais
7
Direitos humanos
6
Direito Penal
6
Direito penal
5
Direito Constitucional
5
Direito constitucional
4
Democracia
4
Direito tributário
4
Políticas públicas
3
Direito Ambiental
.
próximo >
Data de Publicação
107
2021
81
2020