Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 41 para 60 de 1755
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 20-Jun-2024 | Análise acerca dos crimes contra a fauna no semiárido paraibano | Melo, Maria Beatriz Cavalcante |
| 17-Jun-2024 | Segurança jurídica e proteção do contribuinte: uma análise à luz do tema 881 do STF | Monteiro, Maria Eduarda Agra |
| 29-Jun-2023 | A inviabilidade econômica dos municípios brasileiros frente a repartição das competências tributárias: implicações econômicas, jurídicas e sociais | Silva, Maria Camila Marinho |
| 23-Nov-2023 | A responsabilidade civil do empregador pela violação do direito à desconexão no teletrabalho | Diniz, Maria Júlia Souza |
| 7-Jun-2024 | Análise da possibilidade da condenação e aplicação de agravantes de ofício à luz do sistema acusatório. | Guimarães, Rian Carlo Saraiva |
| 18-Jun-2024 | A aplicação da responsabilidade civil pela publicidade ilícita aos influenciadores digitais. | Machado, Bianca Cavalcanti |
| 1-Dez-2023 | Fronteiras legais da expressão: responsabilidade penal do crime de dano em manifestações violentas. | Queiroz, Matheus Araújo de |
| 18-Jun-2024 | Direitos fundamentais no ambiente virtual: uma análise da aplicação do direito à privacidade e da liberdade de expressão na internet | Silva, Rafaela Beatriz de Aguiar |
| 29-Jun-2023 | Cláusula de barreira: as consequências práticas nas eleições proporcionais do estado da paraíba no ano de 2022 | Félix, Sávio Araújo |
| 26-Jun-2023 | Por uma teoria geral do direito e da tecnologia: desafios do sistema tributário na economia digital | Nascimento, Maria Letícia Lima |
| 14-Jun-2023 | A nacionalidade do adotivo estrangeiro filho de adotante brasileiro: análise jurisprudencial | Cavalcanti, Rebeca |
| 6-Jun-2024 | A lei do feminicídio e seus impactos nos índices de violência contra as mulheres no estado da paraíba | Silva, Sandra Maria da |
| 29-Mai-2024 | Prova ilícita obtida por meio de interceptação telefônica: análise das regras de admissibilidade e o princípio da proporcionalidade | Farias, Luis Miguel Diniz |
| 28-Jun-2023 | O auxílio-reclusão sob a égide do direito comparado: uma compreensão do benefício no sistema previdenciário brasileiro frente aos modelos estrangeiros. | Carneiro, Camilla Maria Gomes |
| 13-Mai-2024 | Análise crítica sobre a aplicabilidade da lei antimanicomial na proteção dos doentes mentais. | Silva, Daniele Monte da |
| 6-Jul-2024 | F Feminismos, direitos humanos e interseccionalidades entre gênero, raça e classe: um olhar sobre a Lei Maria da Penha | Amorim, Alanna Ester Lopes |
| 25-Mar-2024 | As particularidades da subtração internacional - sequestro institucional internacional: a evolução da cooperação jurídica no âmbito da subtração internacional de crianças brasileiras, no asseguramento de repatriação | Almeida, Juliana Pinto Villarim Coutinho de |
| 23-Mai-2024 | Desafios e implicações da restrição imposta pelo TCU à destinação de valores pelo MPT: impactos na reparação de danos trabalhistas e na autonomia institucional | Barreto, Maria Clara Leal |
| 19-Abr-2024 | A possibilidade de implementação do compliance como medida anticorrupção e dinamização da administração pública | Araújo, Lucas Soares Ramalho de |
| 29-Abr-2024 | Audiência de custódia por videoconferência no período póspandêmico: uma análise acerca da ação direta de inconstitucionalidade nº 6.841 | Cabôclo, Verônica da Silva |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 41 para 60 de 1755
