O presente estudo tem o objetivo geral de analisar o Assédio Moral contra a Mulher no Serviço Público do Poder Executivo de João Pessoa - Paraíba, com base nas ocorrências encontradas no período de 01/01/2019 a 01/01/2024, ...

Este trabalho investigou a indefinição jurídica relacionada às regras aplicáveis aos servidores públicos admitidos sem concurso público antes da Constituição Federal de 1988, especificamente aqueles admitidos sem concurso ...

O objetivo principal do presente trabalho é a análise entre a negociação dos direitos trabalhistas feita pelos empregados hipersuficientes com seus empregadores e seus benefícios, bem como a coação e obrigatoriedade que ...

Neste trabalho, procurou-se investigar a aplicação da simplificação da linguagem jurídica em sentenças jus postulandi proferidas por magistrados das Varas Trabalhistas da Comarca de Campina Grande-PB. A necessidade de ...

A presente pesquisa tem como objetivo principal discutir como a Campanha de Educação Popular da Paraíba (CEPLAR) desenvolveu sua prática político educativa e quais foram suas implicações para o contexto sociopolítico ...

A prática do geoturismo vem ganhando destaque nos últimos anos devido à sua viabilidade econômica e abordagem de desenvolvimento sustentável. Ao contrário do turismo convencional, que muitas vezes prejudica o ecossistema, ...

Tendo em vista a iminência da implantação do juiz das garantias no sistema processual brasileiro, a elaboração do trabalho justifica-se em razão de, no sistema atual, o juiz que preside a instrução processual é o mesmo ...

O presente artigo tem por prerrogativa abordar as questões sobre as responsabilidades civis dos educadores físicos. Por se tratar de uma profissão ligada diretamente ao corpo, ao condicionamento físico, a saúde de seres ...

As narrativas de contos baseadas em jogos online acompanharam o crescimento da inclusão de uma comunidade mais diversa nos veículos de cultura. Atualmente em League of Legends há uma multiplicidade de gêneros e sexualidades ...

O presente trabalho pretende trazer uma abordagem sobre o planejamento urbano das cidades brasileiras e como suas ações deixaram parcela significativa de municípios à margem das políticas públicas, tendo como reflexos ...