Resumo:
Com os elevados números de automóveis e do aumento do tráfego no país,
observam-se vários casos de homicídio no trânsito envolvendo condutores
embriagados gerando indignação por parte da sociedade e a cobrança de
punição mais severa de tais condutores. Nessa conjuntura, surge a discussão
acerca da qualificação de tais crimes como sendo doloso ou culposo. Destarte,
a finalidade do presente estudo é abordar a questão identificando os principais
posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a mesma. Para tanto,
inicialmente o trabalho analisa a embriaguez, sua definição e classificação,
destacando ainda a relação entre embriaguez e imputabilidade penal, a action
libera in causa e a embriaguez no Código de Trânsito Brasileiro. Na sequência,
o trabalho estuda o homicídio no trânsito e a diferença entre dolo e culpa. O
trabalho passa então a analisar a posição da doutrina e da jurisprudência
acerca da discussão sobre ser o homicídio no trânsito doloso ou culposo.
Descrição:
SOUSA, E. E. de L. Embriaguez no trânsito: homicídio culposo ou doloso?. 2016. 25f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2016.