Resumo:
O presente artigo tem como finalidade precípua demonstrar a atual situação em que se
encontra o meio ambiente, remontando as origens da problemática, a qual se despontou
com a eclosão do processo revolucionário industrializante; expondo assim, as práticas
devastadoras feitas pelo homem em busca de matérias primas para a produção do
insaciável bem de consumo. Objetiva-se mostrar que a crescente produção traz consigo a
problemática da geração dos resíduos e seus poluentes que se tornaram uma preocupação
global, afetando o comportamento de todos os seres vivossobre a terra; É importante que
todos, principalmente os governos busquem programar soluções; sabendo que a
proteçãodos recursos naturais é responsabilidade toda a sociedade, a qual tem papel
fundamental nesse ciclo, podendo contribuir com melhorias e soluções, desde a geração
do lixo doméstico à sua destinação final, até a produção industrial. Nesse ciclo desastroso
se faz imprescindível a intervenção das Ciências Jurídicas com seus dispositivos legais e
especificamente com os princípios basilares da Lei 12.305/10, para dirimir essa relação
conflituosa.
Descrição:
ALUSTAU, A. R. de. A insustentabilidade dos recursos naturais frente às ações criminosas praticadas pelo homem, a partir da análise da Lei 12.305/10. 2016. 35f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2016.