Resumo:
O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa de forma sucinta algumas questões controvertidas que pairam sobre a possível aplicação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Estudamos a questão de como seria definido o que são “Grandes Fortunas”, como se daria a administração do imposto, se sua arrecadação seria relevante e o tributo seria eficaz em seus objetivos, e a relação dele com a justiça social. Por fim comentamos os principais projetos relativos ao IGF submetidos no Congresso Nacional. O presente trabalho de conclusão de curso abordará a pesquisa de ordem bibliográfica, analisando a doutrina, artigos científicos, além de textos jornalísticos e projetos de lei. Através da leitura seletiva será avaliado o que há de mais relevante para o desenvolvimento deste artigo. Em seguida, será feita a compreensão do debate que envolve o Imposto Sobre Grandes Fortunas, examinando os argumentos favoráveis e contrários, extraindo das referências os seus aspectos mais importantes para posicionar-se sobre as questões controvertidas levantadas.
Descrição:
LEANO, Arthur de Brito. Controvérsias na aplicação do imposto sobre grandes fortunas. 2015. 18f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2015.
