Brasileiro, Helena Teotônio de Almeida(2025-06-06)
As sanções econômicas, frequentemente utilizadas como instrumentos de pressão política por grandes potências, revelam-se, em muitos casos, como mecanismos de dominação que ultrapassam os limites da legalidade internacional ...
Timóteo, Anita Vitória Pereira dos Santos(2025-06-13)
O presente trabalho se propôs a analisar a efetividade do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, à luz da atual fase do conflito entre palestinos e israelenses, iniciada com a operação do Hamas contra o ...
O presente estudo teve como objetivo analisar o surgimento de doenças psicológicas
acometidas nos operadores de telemarketing a partir do assédio moral organizacional
sofrido dentro ambiente laboral e discutir sobre seu ...
O presente trabalho, intitulado “Herança Digital e Direitos de Personalidade Post Mortem: necessidade de regulamentação no Direito Brasileiro, tem como objetivo central propor diretrizes jurídico-legais para garantir a ...
O presente artigo analisa os desafios jurídicos na sucessão de brasileiros com bens no exterior, regida no Brasil pelo princípio da pluralidade dos juízos sucessórios. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, que ...
Pereira, Glauciene Barbosa de Negreiros(2025-06-13)
Este trabalho tem como objetivo analisar o papel da educação como ferramenta
de conscientização e transformação sociocultural no enfrentamento à violência
contra a mulher, com ênfase em sua complementaridade com o processo ...
O presente trabalho analisa os desafios e as perspectivas da tributação dos criptoativos, considerando sua natureza jurídica e os tributos incidentes, a partir de uma pesquisa bibliográfica de caráter indutivo e comparativo. ...
Este artigo aborda a importância do divórcio, discutindo os impactos causados pela
separação de fato e constituição de união estável, sob uma análise da legislação,
doutrina e jurisprudência. Servindo-se dos métodos ...
Através do presente Artigo, como Trabalho de Conclusão de Curso, se pretende analisar os entendimentos favoráveis à realização do inventário extrajudicial com incapaz ou testamento, de forma a racionalizar os argumentos ...
A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a atuação do Conselho Tutelar na implementação das diretrizes da Lei nº 13.431/2017 no município de Aroeiras, com ênfase na escuta protegida de crianças e adolescentes ...
O presente trabalho tem como objetivo central analisar o uso da força no Direito Internacional, com ênfase no conflito entre legalidade e legitimidade à luz da invasão russa à Ucrânia, em 2022. A pesquisa parte da hipótese ...
O presente trabalho, intitulado “A regulamentação dos Criptoativos: Implicações na Efetividade da Execução Fiscal e Perspectivas Para a Adequação Legal”, tem como objetivo geral compreender como a regulamentação dos ...
O presente trabalho analisa a possibilidade de alteração formal da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, por meio da mudança do sistema de governo consolidado na Assembleia Nacional Constituinte e confirmado ...
O artigo trata das implicações jurídicas no uso de imagens manipuladas, com o fito de produzir fake news e desinformação, usando inteligência artificial. Abordou-se a evolução tecnológica que trouxe os deepfakes e seu papel ...
O presente trabalho objetivou analisar a problemática da pornografia de vingança como uma nova forma de violência de gênero na era digital. Desse modo, embora os meios virtuais representem avanços tecnológicos para a ...
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar a improbidade administrativa à luz da unidade do Direito Público Sancionador, especialmente diante das transformações promovidas pela Lei nº 14.230/2021 ...
Este trabalho propõe uma análise crítica da equidade de gênero no sistema tributário brasileiro, com foco no fenômeno Pink Tax ou ―taxa rosa‖ – prática de precificação diferenciada de produtos e serviços voltados ao público ...
O sistema prisional brasileiro apresenta fragilidades que comprometem o potencial ressocializador das penas. O objetivo foi investigar os impactos e os desafios enfrentados pela prestação ou omissão de assistência material, ...
O presente trabalho tem como objetivo analisar criticamente a relativização da
presunção absoluta de vulnerabilidade prevista no artigo 217-A do Código Penal
Brasileiro, especialmente à luz da jurisprudência nacional ...
A representatividade feminina na política é uma das maiores conquistas das mulheres, arduamente buscada ao longo da história por e para elas. Dessa forma, uma das ferramentas essenciais em prol do alcance desse direito são ...