Direito e Políticas Públicas: uma análise dos recentes programas de financiamento da educação no Brasil

Meneses, Diego Henrique Bezerra de

dc.contributor.author	Meneses, Diego Henrique Bezerra de
dc.date.accessioned	2017-02-23T13:49:13Z
dc.date.available	2017-02-23T13:49:13Z
dc.date.issued	2016-10-06
dc.identifier.other	CDD: 379.11
dc.identifier.uri	http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/12464
dc.description	MENESES, Diego Henrique Bezerra de. Direito e Políticas Públicas: uma análise dos recentes programas de financiamento da educação no Brasil. 2016. 22f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)-Centro de Ciências Jurídicas. Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2016.	pt_BR
dc.description.abstract	O presente estudo trás referências ao cenário caracterizado por altos índices de evasão e repetência escolar no país durante a década de 90 em que ficou evidenciada a necessidade imperiosa de se modificar tal realidade. Em decorrência do afirmado, tanto o governo Fernando Henrique Cardoso quanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva apostaram em enfrentar o problema a partir da adoção de políticas de financiamento como o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valoração do Magistério), o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e o ProUni (Programa Universidade para Todos), destinados especificamente para esse fim.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Orientador: Raymundo Juliano Rêgo Feitosa	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Evasão	pt_BR
dc.subject	Financiamento	pt_BR
dc.subject	Educação	pt_BR
dc.title	Direito e Políticas Públicas: uma análise dos recentes programas de financiamento da educação no Brasil	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR