Desaposentação: instrumento para alcançar melhor a aposentadoria no brasil

Silva, Uibirá Paulo Dias da

dc.contributor.author	Silva, Uibirá Paulo Dias da
dc.date.accessioned	2017-03-07T16:27:36Z
dc.date.available	2017-03-07T16:27:36Z
dc.date.issued	2016-06-14
dc.identifier.other	CDD 344.02
dc.identifier.uri	http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/12678
dc.description	SILVA, Uibirá Paulo Dias da. Desaposentação: instrumento para alcançar melhor a aposentadoria no brasil. 2016. 46f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2016.	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho analisa a aposentadoria como um direito patrimonial disponível ao qual pode o assegurado renunciar para obter novo benefício mais vantajoso substituindo a aposentadoria anterior de menor valor, ou seja, os principais beneficiários dessa temática são os aposentados do INSS que continuarão a trabalhar depois de jubilados e que pretendem utilizar as novas contribuições no cálculo para a nova aposentadoria, conforme o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Assim, existindo maior tempo de contribuição, maior idade e menor expectativa de vida, resultam no cálculo do Fator Previdenciário, formando uma aposentadoria de maior valor. Entretanto, o Instituto da desaposentação no que diz respeito à sua legalidade, continua em discussão na esfera do Supremo Tribunal Federal – STF.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Orientadora: Flávia de Paiva	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Direito Previdenciário	pt_BR
dc.subject	Justiça Social	pt_BR
dc.subject	Renuncia	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria	pt_BR
dc.title	Desaposentação: instrumento para alcançar melhor a aposentadoria no brasil	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR