Resumo:
O referido artigo apresenta-se como principal objetivo analisar o comportamento criminoso envolvendo pessoas com relação de parentesco (intrafamiliar) e os motivos que contribuem para a formação do delito. A relação afetiva surte no comportamento criminoso uma repercussão formadora de um modelo que fortalece a construção do estigma criminoso, de maneira tal que se apercebe a posição do ciclo geracional de todos os que estão envolvidos na trama social dos conflitos. Questionamentos são feitos acerca dos moldes norteadores das artes criminosas que resultam na perpetuação do delito: inveja, dinheiro, ciúme, competição, honra, motivos torpes. Nada passa despercebido para entender a tão surpresa e instigante mente articuladora de atos delituosos, de que forma se moldam suas vertentes motivacionais, as relações afetivas e sociais dos patronos do estigma conflituoso, antes, durante e após o marco criminoso, para, assim, chegar à raiz do fato gerador dos conflitos e a sua elucidação. O que se fundamenta como polo justificativo da tese aqui defendida é que estágios emocionais não devam servir como elementos marcadores do delito, seja ele qual for, nem como subsídio aclamativo da pena, de maneira a reduzi-la, ou até mesmo atenuá-la, mas tão somente se busca a explicação dos fatores que resultam na concretização do crime. Finalizando esse pensamento, recorre-se a respostas que sustentem a ideia de que não são as falhas nas relações familiares, sejam estas revestidas de afetividade, amor, paixão, vínculo gestacional, ou qualquer outra vertente emocional desfigurada, que resulta em morte, mas a conduta homicida de quem instiga a criminalidade.
Descrição:
COSTA, Gláucia Savana Dantas Wanderley . Criminologia e ciência criminógena: aspectos bio-antropológicos, bio-psíquicos e sociológicos dos delitos intrafamiliares. 2014. 30f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2014.