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A importância da profissionalização do serviço público

Sousa, Alexandre José Lima (2018-02-28)

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a estrutura de formação do servidor público no Brasil, no Estado da Paraíba e na Secretaria de Estado da Receita, com foco no servidor fazendário. Inicialmente, fizemos, no ...
Financiamento da educação básica brasileira: uma análise da utilização dos recursos do FUNDEB no custeio das politicas públicas educacionais

Sousa, Adjailtom Muniz de (2017-02-17)

No Brasil, o acesso à educação básica pública e gratuita é assegurado pela própria Constituição Federal de 1988. O referido direito foi elevado ao status de direito social fundamental, integrando o rol dos direitos subjetivos ...
Federalismo fiscal e o discordo na gestão das receitas tributárias brasileira

Lima Filho, Gilvan Dias de (2014-03-20)

O federalismo fiscal versa sobre a segregação das competências tributárias de uma nação dentro de seu território econômico, portanto, institui os preceitos que conduzem as ações públicas para o desenvolvimento econômico ...
Do direito fundamental à alimentação à eficácia das políticas públicas para a segurança alimentar no Brasil

Silva, Gilvânia Dias da (2017-02-17)

Este trabalho tem por finalidade a análise da eficácia das políticas públicas para a segurança alimentar no Brasil em cotejo com o respeito ao direito fundamental à alimentação. Este tema foi escolhido devido à atualidade ...
Políticas públicas na perspectiva da educação integral: programa mais educação

Leal, Maria Helena dos Santos Gomes (2017-02-17)

Na primeira metade do século XX, no Brasil houve razoáveis investimentos na Educação Integral, tanto na perspectiva intelectual quanto nas ações educativas de católicos, de anarquistas, de integralistas e de educadores ...
Qualidade e eficiência no serviço público.

Ferreira, Eduardo Carlos de Medeiros (2017-02-17)

O presente trabalho de cunho bibliográfico trata da qualidade e da eficiência no serviço público, fornecendo noções sobre a qualidade total e o princípio da eficácia, bem como, focalizando a importância de ambos no mundo ...
A atuação das equipes multiprofissionais para efetivar a política nacional de saúde da pessoa idosa: um estudo na vila Vicentina Júlia Freire em João Pessoa - PB

Costa, Priscila de Almeida (2017-02-17)

O envelhecimento populacional é um fenômeno que está ocorrendo de forma rápida e intensa na população brasileira. Neste cenário, foram estabelecidas leis, portarias e decretos para atender principalmente as necessidades ...
O planejamento estratégico da secretaria da receita da Paraíba

Moraes, Paulo Henrique Mendes (2017-02-17)

Nesta pesquisa, analisa-se o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba. O trabalho realizado é um estudo de caso exploratório que se fundamentou na análise teórico-indutiva do material coletado ...
Icms na forma do simples nacional: conveniência do ingresso em regime de apuração por contribuinte paraibano

Gadelha, Henrique Oliveira (2017-02-17)

O Simples Nacional é um regime especial de arrecadação de imposto e contribuições, devidos pelas Micro e Pequenas Empresas, previsto na Constituição Federal em seus art. 146 e 179 e instituído pela Lei Complementar nº ...
A importância dos conselhos escolares na gestão educacional democrática

Nóbrega Júnior, Flávio Nery da (2017-02-17)

O presente trabalho tem como objetivo a discussão da gestão educacional de forma democrática através dos conselhos escolares e a formulação de políticas públicas no âmbito escolar, trazendo a participação da comunidade e ...
Políticas públicas: a importância do comitê gestor estadual de políticas de inclusão das pessoas com deficiência (CGPcD) no estado da Paraíba

Silva, Roseane Roque da (2017-02-17)

Este estudo abordou o tema, Politicas Públicas: A importância do Comitê Gestor Estadual de Politicas de inclusão das pessoas com deficiência (CGPcD) no estado da Paraíba. Juntamente com o Plano Viver sem Limites, que foi ...
A importância do programa bolsa família

Silva, Janaina Nunes da (2017-02-17)

O Programa Bolsa Família é considerado o maior programa brasileiro de transferência de renda, situado na Política Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo acolher à população em situação de vulnerabilidade social ...
A questão orçamentária e a problemática das políticas públicas destinadas aos idosos.

Sousa, Márcio José Alves de (2014-02-12)

O fenômeno do envelhecimento populacional, ao tempo que se apresenta como uma conquista impõe desafios à gestão pública, sobretudo, no que se refere à efetivação dos direitos fundamentais para os idosos brasileiros. Para ...
A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de gestão pública

Santos, Alex Sales dos (2017-02-17)

O presente estudo tem por finalidade analisar os mecanismos de gestão utilizados pelos administradores públicos para utilizar os recursos, as formas como o dinheiro público arrecadado é gasto e se existe alguma liberalidade ...
Papel da mídia no combate aos crimes de improbidade administrativa

Sousa, Francisco Edileuson Lorenço de (2015-03-21)

O presente trabalho é resultado da monografia de Especialização em Gestão Pública da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. O tema central desse estudo é o Papel da Mídia no Combate aos Crimes de Improbidade Administrativa. A ...
A concentração da receita do ICMS nos estados produtores nas vendas interestaduais ao consumidor final

Oliveira, Fernanda Iêda Leite (2016-05-17)

Esta monografia analisa a concentração da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e de Comunicação) nos Estados produtores, nas operações de vendas de mercadorias destinadas a ...
Atividade de inteligência na gestão pública: importância e realidade no Brasil e no estado da Paraíba

Nunes, Jean Francisco Bezerra (2016-05-17)

A atividade de inteligência é fundamental para manutenção e proteção do Estado. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em nível federal, estadual e até municipal criam, empiricamente, órgãos de inteligência que ...
Estilos e dimensões da liderança: uma análise das monografias da UEPB

Araújo, Ronald Ferreira de (2015-03-14)

Pretende-se com este artigo apresentar uma análise sobre o conjunto de trabalhos que abordam o tema liderança, apresentados na UEPB entre os anos de 2012 a 2014, trabalhos estes que estão disponíveis na plataforma D Space. ...
A gestão da limpeza urbana em João Pessoa PB: fatores condicionantes para a terceirização de serviços

Santos, Revelino Cardoso dos (2016-04-20)

A administração pública é uma vertente da ciência da administração. Há um viés muito forte nas organizações públicas de se assemelharem as organizações privadas, na medida em que necessitam também da aplicação dos processos ...
Contratação de advogado por inexigibilidade de licitação pela administração pública

Quinho, Lincoln de Souza (2016-04-20)

Quando o advogado exerce a sua profissão prestando assistência judiciária, ele exerce seu maior múnus público, procurando estabelecer uma meta jurídica para equilibrar e distribuir a justiça, e proceder com um juízo de ...

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