O fenômeno da estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente

Oliveira, Eduardo de Souza

dc.contributor.author	Oliveira, Eduardo de Souza
dc.date.accessioned	2017-08-04T20:33:45Z
dc.date.available	2017-08-04T20:33:45Z
dc.date.issued	2017-05-03
dc.identifier.other	CDD: 347
dc.identifier.uri	http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/13789
dc.description	OLIVEIRA, Eduardo de Souza. O fenômeno da estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente. 2017. 31f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2017.	pt_BR
dc.description.abstract	Este artigo tem por objetivo um estudo analítico sobre os efeitos do fenômeno jurídico da estabilização da tutela antecipada antecedente, introduzido pelo CPC/2015. Será feita uma análise das diversas correntes doutrinárias sobre a elaboração do pedido da parte autora, a incidência do fenômeno e a sua concessão e posterior estabilidade, com os seus óbices e afrontas, para, posteriormente, haver a defesa de que a estabilização implica na existência de um novo de tipo de coisa julgada, bem como as consequências desse posicionamento para o ajuizamento de ação rescisória	pt_BR
dc.description.sponsorship	Orientador: Fábio José Oliveira Araújo	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Estabilização	pt_BR
dc.subject	Tutela antecipada antecedente	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada	pt_BR
dc.title	O fenômeno da estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR