Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo analisar a importância do direito à desconexão do trabalho e como sua inobservância pode trazer prejuízos ao empregado, tanto à sua saúde e segurança, como também aos seus projetos de vida ou relacionamentos interpessoais, o que caracteriza o dano existencial. Além disso, apresenta críticas à forma como vem sendo utilizado pelos tribunais, quais sejam, a necessidade de comprovação do dano efetivamente sofrido e a confusão feita entre atos ilícitos e meros descumprimentos contratuais.
Descrição:
VASCONCELOS, Gustavo Buriti de. A violação ao direito à desconexão como a principal causa ensejadora do dano existencial. 2016. 39f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2016.