Métodos consensuais de soluções de conflitos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba

Abstract

A experiência em métodos autocompositivos tem demonstrado que é possível pacificar a sociedade, contudo é necessário desmistificar a cultura do litígio que tem se intensificado em nosso país. Nesse sentido, o objetivo da presente pesquisa é analisar os métodos consensuais de solução de litígios, especialmente no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, segundo o qual está desenvolvendo trabalhos bastante significativos para a sociedade paraibana, sendo possível constatar que a semente da paz está sendo plantada e obviamente haverá o momento propício para a colheita dos seus frutos, qual seja a satisfação dos usuários. Infelizmente, a morosidade processual ainda é um obstáculo para concretizar a prestação jurisdicional, apesar de todos os esforços que os magistrados e os auxiliares da justiça têm empreendido para minimizar a situação. Dessa forma, a presente monografia foi elaborada através de uma pesquisa explicativa de natureza bibliográfica e documental, a partir de uma visão panorâmica com uma explanação sobre o sistema multiportas, desenvolvendo-se a temática sobre as diretrizes do Código de Processo Civil de 2015 e legislações correlatas. Em seguida, nos debruçamos delimitadamente na aplicação dos métodos autocompositivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, destacando a política autocompositiva, estrutural e funcional do NUPEMEC, dos CEJUSCs, bem como o papel dos atores envolvidos. Por fim, constatou-se a importância dos métodos consensuais como instrumento para desafogar o judiciário e harmonizar as relações interpessoais.