dc.contributor.author |
Bezerra, Pedro Ivo Soares |
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dc.date.accessioned |
2018-03-14T19:28:03Z |
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dc.date.available |
2018-03-14T19:28:03Z |
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dc.date.issued |
2015-04-22 |
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dc.identifier.other |
CDD 342.28 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/15783 |
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dc.description |
BEZERRA, P. I. S. Utilização dos incentivos fiscais como mecanismo para promover a sustentabilidade ecológica na administração pública e privada
. 2015. 30f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2015. [Monografia] |
pt_BR |
dc.description.abstract |
O presente trabalho objetiva destacar a utilização da tributação como mecanismo apto a
promover a sustentabilidade ecológica a partir da indução, por parte do poder público em
relação aos particulares, de comportamentos ambientalmente orientados no sentido de
proteger a biota. Destacar-se-á a relevância do Estado interventor na seara ambiental, com
fundamento no princípio do poluidor-pagador, ressaltando, através da demonstração de casos
concretos, a possibilidade de utilização direcionada, em consonâncias com as diretrizes
valorativas da Constituição, dos tributos previstos no sistema tributário nacional. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Orientador: Thiago Maranhão Pereira Diniz Serrano |
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dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
Direito ambiental |
pt_BR |
dc.subject |
Intervenção e tributação |
pt_BR |
dc.subject |
Sustentabilidade ambiental |
pt_BR |
dc.subject |
Função ambiental |
pt_BR |
dc.title |
Utilização dos incentivos fiscais como mecanismo para promover a sustentabilidade ecológica na administração pública e privada |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |