Os métodos consensuais de resolução de conflitos: um olhar humanista ao direito dos povos indígenas das tribos Tabajaras e Potiguaras localizados no Estado da Paraíba

Abstract

A presente monografia tem o intuito de problematizar os métodos consensuais de resolução de conflitos, sua abordagem histórica, suas características, peculiaridades e mudanças de paradigma sob a perspectiva do universo indígena, em especial, a possibilidade de aplicabilidade nas tribos indígenas Tabajaras e Potiguaras localizados no Estado da Paraíba. Para tanto, amparado pela teoria humanista, discorremos sobre os mecanismos de acesso à justiça correlacionando com a dinâmica e particularidades dos povos indígenas, abordando os segmentos de utilização dessas ferramentas para o resgate da fala autêntica no combate a resolução dos conflitos entre índios e entre índios e brancos com imparcialidade. A conciliação e a mediação no Brasil estão amparados na Constituição Federal, no novo Código de Processo Civil, na Lei de Mediação e na Resolução n° 125 do Conselho Nacional de Justiça, dentre outros. O trabalho foi construído através de uma pesquisa bibliográfica, na legislação específica, doutrina e teorias, na correlação das formas em que essas estruturas jurídicas podem atuar no combate aos conflitos indígenas.