Resumo:
O presente trabalho constitui-se de uma análise ordenada do tema, juntamente com a consulta
de dissertações, teses, livros e resumos de cunho científico, acerca da ruptura do noivado no
século XXI. Esse estudo objetivou identificar os meios os quais configuram a
responsabilidade civil nas relações familiares, como também o dever de indenizar
evidenciando os seus efeitos. Dentre as várias motivações para a execução desse estudo
destacaram-se a escassez de doutrinas associadas com essa temática e a necessidade de prover
um direcionamento jurisprudencial unânime. Com a execução do estudo percebeu-se
significativa discrepância em relação ao instituto do noivado, o qual não é regulado pelo
nosso atual Código Civil, assim como a carência de estudos e comprovações acerca da
existência do dano moral e patrimonial voltadas para o rompimento do noivado. De maneira
geral o Direito de Família precisa amadurecer para estas questões tão importantes do nosso
cotidiano. A metodologia usada foi através de levantamentos bibliográficos.
Descrição:
CALDAS, L. L. M. A análise jurídica da ruptura do noivado no século XXI. 2018. 28f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2018.