Resumo:
O capitalismo exacerbado, a globalização de todas as formas de relações
pessoais, comerciais e financeiras trouxe o mundo desenvolvimento dantes
inimaginável com todas as facilidades imprimidas hoje pela internet. As
grandes desigualdades sociais, o agravamento da miséria trouxe a certeza de
que o Estado liberal não cumpre o seu papel nos moldes do contrato social de
Rosseau. O objetivo é analisar em que medida é possível aplicar a lei do
voluntariado junto ao Terceiro Setor na realidade brasileira. Para dar cabo a tal
intento, os seguintes objetivos específicos foram pontuados: levantar o
entendido por trabalho voluntário; trazer o entendido por terceiro setor; analisar
o papel desempenhado pelo Terceiro Setor e pelo trabalho voluntário no Brasil.
A metodologia aplicada foi o uso da pesquisa bibliográfica. A monografia partiu
do questionamento levantado e, assim, o estudo teve caráter problemático.
Foram realizados levantamentos do que vem sendo abordado pelos
doutrinadores sobre o tema, analisando os posicionamentos de destaque. Para
tratamento das informações, o modo qualitativo com análise de conteúdo
imperou por parecer o mais adequado. Diante do papel do Terceiro Setor na
sociedade é de se concluir pela plena aplicabilidade da Lei do Voluntariado, já
que tanto esta como aquele são movidos pela ideia da solidariedade e atuação
em cooperação com o Estado. Atuando de maneira localizada, conhecendo a
realidade das comunidades, o Terceiro Setor promove ações mais eficazes e
produtivas na mudança do quadro ali verificado
Descrição:
PEGADO, Francisco Hélder Loureiro. Aplicabilidade da lei do serviço voluntário no terceiro setor. 2012. 40f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2012.
